quinta-feira, abril 18, 2024
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PGE lança 10ª Volume da Revista Jurídica

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou na manhã desta segunda-feira, 14, a 10ª Volume de sua Revista Jurídica. A revista é destinada a acadêmicos e juristas de diversas carreiras, e está disponível apenas por meio eletrônico. Confira aqui!

A revista jurídica da PGE tem o objetivo de viabilizar a pesquisa de temas de direito e de gestão pública, democratizar o conhecimento, além de promover o intercâmbio de experiência e teses entre estudiosos e órgãos jurídicos. A publicação é anual e se inspira no ideal de que as reflexões jurídicas e de gestão não devem ficar restritas às instituições, é necessário que sejam abertas ao grande grupo acadêmico.

A abordagem temática é referente às questões enfrentadas no dia a dia da consultoria e do contencioso das Procuradorias Especializadas, questões controvertidas do direito público e relativas à boa gestão da Administração Pública, em particular relacionadas aos seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Civil, Empresarial, Direito Tributário e Financeiro, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito Eleitoral, Direito Penal e Processual Penal, Direito Previdenciário, História e Filosofia do Direito.