Conselho | PGE

O Conselho da Procuradoria é o órgão superior criado por lei destinado a dirimir as mais altas questões da carreira de Procurador do Estado e da própria Instituição. É constituído pelo Procurador-Geral que o preside, o Procurador-Geral Adjunto, e o Corregedor-Geral estes na qualidade de membros natos e por Procuradores do Estado, eleitos pela categoria, sendo um representante de cada classe da carreira.

Das matérias submetidas à sua análise destacam-se as que tratam dos concursos para ingresso na carreira de Procurador do Estado, estágio confirmatório, disciplina, promoção, edição de súmula administrativa e de orientação normativa, dentre outras.

A atual composição do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado do Acre – Biênio 2020/2022 é formada pelos seguintes membros titulares e suplentes:

Membros natos:


João Paulo Setti Aguiar
Presidente

Leonardo Silva Cesário Rosa
Vice-Presidente

Luciano José Trindade
Corregedor-Geral

Membros eleitos:


Classe I

Fábio Marcon Leonetti – Titular
Nilo Trindade Braga Santana – Suplente

Classe II

Rafael Pinheiro Alves – Titular
Tatiana Tenório de Amorim – Suplente

Classe III
Alberto Tapeocy Nogueira – Titular
Cristovam Pontes de Moura – Suplente

Classe IV
Francisco Armando de Figueirêdo Melo – Titular
Daniela Marques Correia de Carvalho – Suplente

Classe Especial
Caterine Vasconcelos de Castro – Titular
Janete Melo d’Albuquerque Lima – Suplente