Conselho | PGE

O Conselho da Procuradoria é o órgão superior criado por lei destinado a dirimir as mais altas questões da carreira de Procurador do Estado e da própria Instituição. É constituído pelo Procurador-Geral que o preside, o Procurador-Geral Adjunto, e o Corregedor-Geral estes na qualidade de membros natos e por Procuradores do Estado, eleitos pela categoria, sendo um representante de cada classe da carreira.

Das matérias submetidas à sua análise destacam-se as que tratam dos concursos para ingresso na carreira de Procurador do Estado, estágio confirmatório, disciplina, promoção, edição de súmula administrativa e de orientação normativa, dentre outras.

A atual composição do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado do Acre – Biênio 2022/2024 é formada pelos seguintes membros titulares e suplentes:

Membros natos:


Marcos Antônio Santiago Motta
Presidente

Leonardo Silva Cesário Rosa
Vice-Presidente

Luciano José Trindade
Corregedor-Geral

Membros eleitos:


Classe I

Luciano Fleming Leitão – Titular
Neyarla de Souza Pereira Barros – Suplente

Classe II

Nilo Trindade Braga Santana – Titular
Fábio Marcon Leonetti – Suplente

Classe III
Tatiana Tenório de Amorim – Titular
Rafael Pinheiro Alves – Suplente

Classe IV
Cristovam Pontes de Moura – Titular

Classe Especial
Janete d’Albuquerque Lima – Titular
Márcia Regina de Souza Pereira – Suplente