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quinta-feira, maio 19, 2022
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Instrução Normativa

Instrução Normativa 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PGE Nº 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

13 de fevereiro de 201417 de março de 2017 Iran Junior

Estabelece procedimento para as Especializadas da PGE/AC que atuam no âmbito do contencioso, quanto às providências destinadas à realização de

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Instrução Normativa 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

11 de setembro de 201317 de março de 2017 Iran Junior

Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra pela Administração

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Instrução Normativa 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CASA CIVIL/SEPLAN Nº 001 DE 29 DE JULHO DE 2011

29 de julho de 201117 de março de 2017 Iran Junior

Estabelece o trâmite interno na Casa Civil e Secretaria de Estado de Planejamento para a celebração de convênios e seus

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Instrução Normativa 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 01, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011

4 de fevereiro de 201117 de março de 2017 Iran Junior

Define as atribuições e procedimentos gerais a serem adotados pelos órgãos setoriais de controle interno, para verificação da conformidade da

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Instrução Normativa 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PGE Nº 001, DE 27 DE AGOSTO DE 2010

27 de agosto de 201017 de março de 2017 Iran Junior

Dispõe sobre a uniformização do procedimento para o reconhecimento de dívida no âmbito da Administração Pública Estadual.

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