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PORTARIA PGE/CEJUR Nº 01, DE 07 DE JULHO DE 2022.

Clique aqui para o download da portaria em pdf.

O Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, com atribuição delegada pelo Procurador-Geral do Estado do Acre mediante Portaria nº 29, de 14/02/2020,

Considerando que as atividades desenvolvidas pelos estagiários auxiliam diretamente os Procuradores lotados nas Procuradorias Especializadas da PGE/AC;

Considerando a necessidade de formar cadastro de reserva para o provimento de vagas do Quadro de Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, seja por desligamento obrigatório ou voluntário;

Considerando a necessidade de realização de Processos Seletivos de Estágio de Estudantes de Nível Superior, na área de Direito,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Estágio de Estudantes de Nível Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, na área de Direito, que será composta pelos seguintes membros, que formularão as questões da prova entre parêntesis:

  1. Alan de Oliveira Dantas Cruz (Direito Constitucional);
  2. Alberto Taperocy Nogueira (Direito Tributário)
  3. Daniel Gurgel Linard (Direito do Trabalho e Proc. Trabalhista);
  4. Luciano Fleming Leitão (Direito Processual Civil);
  5. Mayko Figale Maia (Questão Dissertativa);
  6. Pedro Augusto França de Macedo (Direito Administrativo);
  7. Rodrigo Fernandes das Neves (Direito Ambiental);
  8. Thomaz Carneiro Drumond (Direito Civil).

Art. 2º A Comissão terá como Presidente Mayko Figale Maia, como Vice-Presidente Pedro Augusto França de Macedo e como Secretária a servidora Sulanira Barroso Carvalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Rio Branco/AC, 07 de julho de 2022.

Mayko Figale Maia
Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos