PORTARIA PGE/CEJUR Nº 01, DE 07 DE JULHO DE 2022.
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O Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, com atribuição delegada pelo Procurador-Geral do Estado do Acre mediante Portaria nº 29, de 14/02/2020,
Considerando que as atividades desenvolvidas pelos estagiários auxiliam diretamente os Procuradores lotados nas Procuradorias Especializadas da PGE/AC;
Considerando a necessidade de formar cadastro de reserva para o provimento de vagas do Quadro de Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, seja por desligamento obrigatório ou voluntário;
Considerando a necessidade de realização de Processos Seletivos de Estágio de Estudantes de Nível Superior, na área de Direito,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Estágio de Estudantes de Nível Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, na área de Direito, que será composta pelos seguintes membros, que formularão as questões da prova entre parêntesis:
- Alan de Oliveira Dantas Cruz (Direito Constitucional);
- Alberto Taperocy Nogueira (Direito Tributário)
- Daniel Gurgel Linard (Direito do Trabalho e Proc. Trabalhista);
- Luciano Fleming Leitão (Direito Processual Civil);
- Mayko Figale Maia (Questão Dissertativa);
- Pedro Augusto França de Macedo (Direito Administrativo);
- Rodrigo Fernandes das Neves (Direito Ambiental);
- Thomaz Carneiro Drumond (Direito Civil).
Art. 2º A Comissão terá como Presidente Mayko Figale Maia, como Vice-Presidente Pedro Augusto França de Macedo e como Secretária a servidora Sulanira Barroso Carvalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Rio Branco/AC, 07 de julho de 2022.
Mayko Figale Maia
Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos