sexta-feira, abril 12, 2024
Pareceres

Parecer Nº 031/2010 – Projeto de Lei – Construção de pontes e ramais

PARECER PGE/PA Nº 031/2010
PROCESSO PGE Nº 2010.002.003342-8
INTERESSADO: Gabinete Civil
ASSUNTO: Análise do Projeto de Lei Nº 50/2009, que dispõe sobre a utilização de peças de madeira de espécies oriundas da flora regional na construção de pontes em ramais e estradas vicinais do estado do Acre