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REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ACRE
Os povos indígenas que vivem não apenas no nosso
país, mas em todo continente americano são denominados
índios, cuja nomenclatura deriva de um equívoco histórico
dos primeiros colonizadores que, tendo chegado à América,
julgaram estar na Índia. Também são chamados de ameríndios,
os povos indígenas das Américas
4
.
Para Eduardo Viveiros de Castro, povos indígenas
ou comunidade indígena “é toda comunidade fundada nas
relações de parentesco ou vizinhança entre seus membros, que
mantém laços histórico-culturais com as organizações sociais
indígenas pré-colombianas”
5
.
SegundoManuelaCarneirodaCunha“comunidades
indígenas são aquelas que se consideram segmentos distintos
da sociedade nacional em virtude da consciência de sua
continuidade histórica com sociedades pré-colombianas”
6
.
Assim, para Manuela Carneiro da Cunha, “é índio quem se
considera pertencente a uma dessas comunidades e é por ela
reconhecido como membro”
7
.
No plano jurídico, a conceituação de índio deve
ser buscada no sentido de o próprio índio poder reconhecer-se
4 CUNHA, Manuela Carneiro da. Disponível em:
<http://www.socioam-
biental.org>. Acesso em: 6 mar. 2007.
5 CASTRO, Eduardo Viveiros de. No Brasil , todo mundo é índio, exceto
quem não é
.
In: RICARDO, Beto; RICARDO, Fany (Edits.).
Instituto
socioambiental, povos indígenas no Brasil
2001/2005.
São Paulo: Ins-
tituto Socioambiental, 2006, p. 41.
6
CUNHA, Manuela Carneiro da.
Os direitos do índio
:
ensaios e docu-
mentos. São Paulo: Brasiliense, 1987, p.25
7 Idem.