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REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ACRE
1 A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO
CONHECIMENTO
TRADICIONAL
ASSOCIADO
À BIODIVERSIDADE DOS POVOS INDÍGENAS
E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE
Entenda-se conhecimento tradicional como
“práticas empíricas, dos costumes que são passados de geração
a geração aos membros de uma determinada comunidade local
ou indígena que vive em contato com a natureza”
1
.
Para Ela Wiecko Castilho, o conhecimento
tradicional pode ser identificado como um corpo de
conhecimento construído através de gerações de pessoas que
vivem em estreito contato com a natureza, cuja reprodução
depende dessas pessoas que o atualizam, sendo que o termo
tradicional “não fixa as coisas no passado, mas apenas carrega
o acúmulo de experiências já vividas e aprovadas pelos
antepassados para aplicá-las no presente, adaptando-as em
busca da reprodução de sua eficácia”
2
.
A etimologia da palavra “tradição” designa a
passagem de crenças, lendas, costumes, informações, de
geração para geração, principalmente por via oral ou pela
prática.
1 KOSZUOSKI, Adriana.
Conhecimentos tradicionais
: uma análise da
proteção jurídica no Mercosul. Cuiabá: Carlini & Caniato, 2006, p.11.
2 CASTILHO, Ela Wiecko V. de. Parâmetros para o regime jurídico
sui
generis
de proteção ao conhecimento tradicional associado a recursos
biológicos e genéticos. In:MEZZAROBA, Orides (Org.).
Humanismo
latino e Estado no Brasil
.
Florianópolis: Fundação Arthur Boiteux,
2003, p. 459.