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INSTRUÇÃO
RESOLUÇÃO EMENTA
1450-86.2011.
6.00.0000
23.373 Dispõe sobre a escolha e o registro
de candidatos nas eleições de
2012.
1452-56.2011.
6.00.0000
23.372 Dispõesobreosatospreparatórios,
a recepção de votos, as garantias
eleitorais, a justificativa eleitoral,
a totalização, a divulgação, a
proclamação dos resultados e a
diplomação para as eleições de
2012.
1162-41.2011.
6.00.0000
23.370 Dispõe sobre a propaganda
eleitoral e as condutas ilícitas em
campanha eleitoral nas eleições
de 2012.
1451-71.2011.
6.00.0000
23.367 Dispõe sobre representações,
reclamaçõesepedidosde resposta
previstos na Lei nº 9.504/97.
1205-75.2011.
6.00.0000
23.365 Dispõe sobre a cerimônia de
assinatura digital e fiscalização do
sistema eletrônico de votação, do
registro digital do voto, da votação
paralela e dos procedimentos
de segurança dos dados dos
sistemas eleitorais.
1161-56.2011.
6.00.0000
23.364 Dispõe sobre pesquisas eleitorais
para as eleições de 2012.
1160-71.2011.
6.00.0000
23.363 Dispõe sobre a apuração de
crimes eleitorais.
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NORMAS E DOCUMENTAÇÕES
ELEIÇÕES 2012