Parecer Nº 031/2010 – Projeto de Lei – Construção de pontes e ramais
PARECER PGE/PA Nº 031/2010 PROCESSO PGE Nº 2010.002.003342-8 INTERESSADO: Gabinete Civil ASSUNTO: Análise do Projeto de Lei Nº 50/2009, que dispõe sobre a utilização de peças de madeira de espécies oriundas da flora regional na construção de pontes em ramais e estradas vicinais do estado do Acre PARECER Nº 031-2010 – PROJETO DE LEI – CONSTRUÇÃO DE PONTES […]
Parecer Nº 009/2009 Contratação direta por dispensa de licitação – Correios
PARECER PGE/PA Nº 009/20099 PROCESSO PGE Nº 2008.002.003416-7 INTERESSADO: Gabinete Civil ASSUNTO: Contratação direta por dispensa de licitação PARECER Nº 009/2009 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – CORREIOS
Parecer Nº 052/2009 Contratação direta por inexigibilidade de dispensa de licitação – Medicamentos
PARECER PGE/PA Nº 052/2009 PROCESSO PGE Nº 2009.019.005611-7 INTERESSADO: Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE ASSUNTO: Inexigibilidade de licitação para aquisição direta de medicamento – Hipótese do Art. 25, I, DA LEI Nº 8.666/93 PARECER Nº 052/2009 CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Parecer Nº 169/2008 – Dispensa de licitação – Correios
PARECER PGE/PA Nº 169/2008 PROCESSO PGE Nº 2008.025.002903-6 INTERESSADO: Secretaria de Estado de Assistência Social – SAS ASSUNTO: Dispensa de Licitação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos PARECER Nº 169/2008 DISPENSA DE LICITAÇÃO – CORREIOS
Parecer Nº 158/2008 Contratação direta por dispensa de licitação – Correios
PARECER PGE/PA Nº 158/2008 PROCESSO PGE Nº 2008.008.000879-3 E 2008.008.000279-8 INTERESSADO: Secretaria do Estado de Planejamento – SEPLAN ASSUNTO: Contratação direta por dispensa de licitação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos PARECER N° 158/2008 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – CORREIOS
Parecer Nº 137/2008 – dispensa de licitação – Correios
PARECER PGE/PA Nº137/2008 PROCESSO PGE Nº 2007.020.011813-5 INTERESSADO: Secretaria do Estado de Segurança Pública – SESP ASSUNTO: Dispensa de licitação para contratação de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos PARECER nº 137/2008 DISPENSA DE LICITAÇÃO – CORREIOS
Parecer n. 079/2008 CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, II
PARECER PGE/PA Nº079/2008 PROCESSO PGE Nº 2008.005.001229-1 INTERESSADO: CORPO DE BOMBEIRO MILITAR ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL – ART.25, II, DA LEI Nº 8666/93. Parecer n. 079-2008 CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, II
Parecer Nº 079/2008 Contratação direta por inexigibilidade de licitação, Art. 25, II – Cursos
PARECER PGE/PA Nº 079/2008 PROCESSO: PGE Nº 2008.005.001229-1 INTERESSADO: Corpo de Bombeiros ASSUNTO: Solicitação de contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa para treinamento de pessoal – Art. 25, II, da Lei Nº 866/93 PARECER Nº 079/2008 CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, II – CURSOS
Parecer Nº 069/2008 Contratação direta por inexigibilidade de licitação, Art. 25, II – Cursos
PARECER PGE/PA Nº069/2008 PROCESSO PGE Nº 2008.005.001228-4 INTERESSADO: Gabinete Militar ASSUNTO: Solicitação de contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa para treinamento e aperfeiçoamento pessoal – Art. 25, II, DA LEI Nº 8666/93 PARECER Nº 069/2008 CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, II
Parecer Nº 185/2006 – Contratação Direta – Cursos
PARECER PGE/PA Nº 185/2006 PROCESSO SEFAZ Nº 2006/21/14302 INTERESSADA: Secretaria do Estado da Fazenda e Gestão Pública – SEFAZ ASSUNTO: Inexigibilidade licitatória para realização de treinamento da área de gestão fiscal PARECER Nº 185-2006 – CONTRATAÇÃO DIRETA – CURSO