Boletim PGE – Abril
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), por meio da Procuradoria Judicial, conseguiu através de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos registros do Estado do Acre no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), o que resultou […]
Termo de Cooperação PGE e TCE
Termo de cooperação técnica que entre si celebram, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre, e o Tribunal de Contas do Estado Acre, com vistas a realização de eventos de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação profissional, de intercâmbio de treinamentos e instrutores, de seminários e de outros eventos de interesse comum. Clique aqui e confira o Termo […]
Termo de Cooperação Técnica Nº11/2011- PGE e TJ
Termo de cooperação técnica que entre si celebram o Tribunal De Justiça do Estado do acre e a Procuradoria Geral do Estado Do Acre – PGE estabelecimento de interoperabilidade entre sistemas de informação. Clique aqui e confira o Termo de Cooperação em PDF
Termo de Cooperação PGE e FESPAC
Termo de cooperação técnica que entre si celebram, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre, e a Fundação Escola do Servidor Público do Estado do Acre, com vistas a realização de eventos de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação profissional, de intercâmbio de treinamentos e instrutores, de seminários e de outros eventos de interesse comum. Clique aqui e […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CASA CIVIL/SEPLAN Nº 001 DE 29 DE JULHO DE 2011
Estabelece o trâmite interno na Casa Civil e Secretaria de Estado de Planejamento para a celebração de convênios e seus aditivos, emissão de declarações de contrapartida e outros instrumentos congêneres pela Administração.
Termo de Cooperação Técnica Nº 01 2011 – PGE e SEAPROF
Termo de cooperação técnica que entre si celebram a Procuradoria-Geral do Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar – SEAPROF. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 01, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
Define as atribuições e procedimentos gerais a serem adotados pelos órgãos setoriais de controle interno, para verificação da conformidade da execução orçamentária e financeira e estabelece prazos para entrega das prestações de contas mensais.
Parecer Nº 029/2010 – Alteração de Cláusula Contratual
PARECER PGE/PA Nº 029/2010 PROCESSO PGE Nº 2010.019.002489-2 INTERESSADO: Secretaria do Estado de Saúde – SESACRE ASSUNTO: Alteração de Cláusula Contratual PARECER Nº 029/2010 – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
Despacho Conclusivo Nº 51/2010 – Correios
DESPACHO CONCLUSIVO PGE/PA Nº 051/2010 PROCESSO PGE Nº 2010.006.000296-6 INTERESSADO: Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos DESPACHO CONCLUSIVO-51/2010 – CORREIOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGE Nº 001, DE 27 DE AGOSTO DE 2010
Dispõe sobre a uniformização do procedimento para o reconhecimento de dívida no âmbito da Administração Pública Estadual.