Boletim – Maio
A parceria da PGE com o PIUM Fotoclube traz mais uma bela imagem nesta edição: “Tambor de Crioula”, do fotógrafo Guilherme Noronha. O PIUM, primeiro fotoclube acreano, foi fundado em 2010 e desde então participa ativamente de organizações nacionais e regionais, como a Rede de Produtores Culturais de Fotografia no Brasil e a Rede Amazônia […]
Boletim – Abril
A partir desta edição, a PGE firma parceria com o Pium Fotoclube, grupo responsável por enviar as fotos das próximas capas do Boletim. O Pium é um coletivo de pessoas que tem em comum o interesse pela fotografia e a vontade de criar e ampliar espaços e discussões em torno da fotografia e seus temas […]
Boletim – Agosto
A foto desta edição do Boletim PGE ficou por conta de Val Fernandes. Nascida em Epitaciolândia, acreaníssima, como costuma se definir, Val Fernandes trabalha como fotógrafa há mais de 20 anos. Atualmente, trabalha na assessoria de imprensa da Fundação de Comunicação e Cultura Elias Mansour, registrando as expressões e atividades culturais do Estado. Entre seus […]
Orientação Normativa Nº 001/2012 – Cursos
EMENTA: Dispensa-se o envio de consulta à Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos cujo valor não ultrapasse a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e que versem sobre contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, para compra de vagas em cursos abertos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, exceto […]
Boletim – Julho
Em busca de assegurar o objetivo estratégico da instituição em alcançar Excelência no Atendimento ao Público, bem como promover a gestão pública orientada para resultados, com o foco na melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) no mês de julho de 2012, realizou a Oficina “Avaliar a Gestão da PGE/AC no Modelo GESPÚBLICA”, ministrada […]
Orientação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições 2012
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre – PGE/AC, no exercício de sua função constitucional de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, conforme prescreve o art. 119, da Constituição Estadual, elaborou a presente cartilha destinada aos agentes públicos, servidores, administradores e gestores do Estado do Acre, visando esclarecer de forma didática as proibições legais impostas […]
Boletim – maio/junho
A obra fotográfica intitulada “Jacaré visto de cima”, que ilustra nossa edição do Boletim PGE, foi um flagrante do estudante de Publicidade e produtor Marco Brozzo, de 26 anos. Fotógrafo há mais de sete anos, Brozzo tem seu trabalho reconhecido no cenário regional principalmente com a produção e fotografia de editoriais de moda, com publicações […]
Boletim – Junho
Termo de Cooperação Pge e Apeac
Termo de cooperação técnica que entre si celebram, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre, e a associação dos procuradores do estado do Acre, com vistas a realização de eventos de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação profissional, de intercâmbio de treinamentos e instrutores, de seminários e de outros eventos de interesse da carreira de procurador do estado. […]
Termo de Compromisso de Organização – ADESA
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEGES, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA E DESBUROCRATIZAÇÃO – GESPÚBLICA, E A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ACRE. Clique aqui e confira o Termo de Cooperação em PDF