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Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), com apoio d

Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), com apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Acre, realizou o lançamento do livro “Judicialização da Política: Um Desafio à Separação dos Poderes”, de autoria do Procurador do Estado Pedro Augusto França de Macêdo, nesta sexta-feira, 12, no auditório da instituição, em Rio Branco.

O lançamento integrou o projeto “Procurando Grandes Encontros”, iniciativa criada para fortalecer a integração institucional e promover o compartilhamento de conhecimento entre procuradores, servidores, estagiários e colaboradores.

Publicado pela Editora Lumen Juris, a obra analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na criação do Direito e os impactos dessa atuação sobre a democracia e o equilíbrio entre os poderes, trazendo reflexões essenciais para o cenário jurídico e institucional brasileiro.

O livro pode ser adquirido pelo site www.lumenjuris.com.br.

A PGE/AC parabeniza o procurador Pedro Augusto França de Macêdo pelo lançamento e reconhece a relevância de seu trabalho, que contribui de forma significativa para o debate jurídico e para o fortalecimento da atuação institucional.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), com apoio

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), com apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Acre, realizou o lançamento do livro “Judicialização da Política: Um Desafio à Separação dos Poderes”, de autoria do Procurador do Estado Pedro Augusto França de Macêdo, nesta sexta-feira, 12, no auditório da instituição, em Rio Branco.

O lançamento integrou o projeto “Procurando Grandes Encontros”, iniciativa criada para fortalecer a integração institucional e promover o compartilhamento de conhecimento entre procuradores, servidores, estagiários e colaboradores.

Publicado pela Editora Lumen Juris, a obra analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na criação do Direito e os impactos dessa atuação sobre a democracia e o equilíbrio entre os poderes, trazendo reflexões essenciais para o cenário jurídico e institucional brasileiro.

O livro pode ser adquirido pelo site www.lumenjuris.com.br.

A PGE/AC parabeniza o procurador Pedro Augusto França de Macêdo pelo lançamento e reconhece a relevância de seu trabalho, que contribui de forma significativa para o debate jurídico e para o fortalecimento da atuação institucional.

Representando o governo do Estado, a procuradora-g

Representando o governo do Estado, a procuradora-geral Janete Melo, participou da audiência pública que discutiu o Projeto de Lei nº 150/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026, nesta quinta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que organiza o orçamento público para o ano seguinte, permitindo o planejamento das ações governamentais, a execução das políticas públicas e assegurando transparência e controle sobre a aplicação dos recursos.
Proposta pelo relator da matéria e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), deputado Tadeu Hassem, a audiência teve como objetivo ampliar o diálogo entre Parlamento, sociedade civil, setores produtivos, instituições públicas e demais interessados, fortalecendo a participação social na definição das prioridades e na distribuição dos recursos para 2026.
Elaborado pelo Poder Executivo conforme as diretrizes da LDO, o Plano Plurianual (PPA) e a Agenda Acre 10 Anos, o projeto resulta do trabalho técnico desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), em colaboração com os órgãos da administração direta e indireta do Estado.
A PGE/AC parabeniza a Assembleia Legislativa do Acre pela condução do debate e o Governo do Estado pelo trabalho técnico e transparente na elaboração do orçamento, reforçando o compromisso conjunto com políticas públicas responsáveis e voltadas ao desenvolvimento do Acre.

Representando o governo do Estado, a procuradora-g

Representando o governo do Estado, a procuradora-geral Janete Melo, participou da audiência pública que discutiu o Projeto de Lei nº 150/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026, nesta quinta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que organiza o orçamento público para o ano seguinte, permitindo o planejamento das ações governamentais, a execução das políticas públicas e assegurando transparência e controle sobre a aplicação dos recursos.

Proposta pelo relator da matéria e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), deputado Tadeu Hassem, a audiência teve como objetivo ampliar o diálogo entre Parlamento, sociedade civil, setores produtivos, instituições públicas e demais interessados, fortalecendo a participação social na definição das prioridades e na distribuição dos recursos para 2026.

Elaborado pelo Poder Executivo conforme as diretrizes da LDO, o Plano Plurianual (PPA) e a Agenda Acre 10 Anos, o projeto resulta do trabalho técnico desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), em colaboração com os órgãos da administração direta e indireta do Estado.

A PGE/AC parabeniza a Assembleia Legislativa do Acre pela condução do debate e o Governo do Estado pelo trabalho técnico e transparente na elaboração do orçamento, reforçando o compromisso conjunto com políticas públicas responsáveis e voltadas ao desenvolvimento do Acre.

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