Procuradoria-Geral lança edital para selecionar práticas inovadoras e incentivar participação em premiações institucionais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) lançou edital, no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira, 23, com o objetivo de selecionar práticas inovadoras em andamento, com resultados comprovados, desenvolvidas por procuradores do Estado e servidores da instituição. A iniciativa busca valorizar experiências exitosas e viabilizar sua inscrição em prêmios e reconhecimentos institucionais com o objetivo […]
PGE e Secom lançam Cartilha de Condutas Vedadas para orientar agentes públicos nas Eleições 2026

Fhayd Acosta Com o objetivo de assegurar a integridade da gestão estadual e a lisura do processo democrático, o governo do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), lançou nesta quarta-feira, 4, a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições de 2026”. O evento, realizado no […]
Acre participa de encontro nacional de comunicação das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal

A Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participou do 4º Encontro do Fórum Nacional das Assessorias de Comunicação Social das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonascom), realizado nos dias 5 e 6, na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), no Rio de Janeiro (RJ). Com o tema “Comunicação Pública e Credibilidade […]
Prazo final para adesão ao Refis termina em 30 de março no Acre

O prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do governo do Estado do Acre encerra-se no próximo dia 30 de março de 2026, conforme prorrogação feita pelo Executivo estadual por meio do Decreto nº 11.808. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem débitos tributários junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), […]
Inscrições para concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Acre se encerram no dia 2 de abril

As inscrições para o 8° Concurso Público para Provimento de Cargos da Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado se encerram no dia 2 de abril, às 16h (horário do Acre). O certame é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e oferece 10 vagas, além de formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial […]
Governo nomeia novo procurador-geral adjunto do Estado

O procurador do Estado Lucas Grangeiro Bonifácio foi nomeado para o cargo de procurador-geral adjunto, conforme o Decreto nº 13.613-P, de 22 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 23. A nomeação foi assinada pela governadora do Estado do Acre, Mailza Assis. Integrante da carreira de procurador do Estado do […]
Corrida solidária marca início das comemorações pelos 49 anos da Procuradoria-Geral do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), em parceria com a Associação Longão Elite, realizou, neste domingo, 26, a 3ª edição da sua corrida institucional, consolidando uma iniciativa que une promoção à saúde, integração e solidariedade. O evento marca a abertura oficial da programação comemorativa pelos 49 anos de instalação da PGE e pelo Dia […]
PGE/AC celebra 49 anos com evento simbólico e lacre de cápsula do tempo

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, nesta segunda-feira, 27, no auditório da instituição, o evento Capítulo 49 – O Tempo em Curso, como parte da programação comemorativa pelos 49 anos de instalação da instituição e do Dia do Procurador do Estado do Acre, celebrado em 29 de abril. A atividade reuniu procuradores, servidores, estagiários e […]
PGE realiza 2º Encontro Anual de Procuradores e celebra 49 anos de atuação no Acre

Autor: Raylanderson Frota A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, na manhã desta terça-feira, 28, o 2º Encontro Anual de Procuradores do Estado do Acre, na Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento celebrou o Dia do Procurador do Estado, comemorado no dia 29, e os 49 anos de atuação da instituição no Acre. Na abertura, […]
Atuação da PGE/AC assegura vitória judicial e protege a receita estadual de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Procuradoria Fiscal e da Coordenadoria do Contencioso Tributário, obteve uma importante vitória judicial em uma ação que discutia a cobrança de ICMS sobre serviços de energia elétrica e telecomunicações. A decisão definitiva encerrou o processo e evitou possíveis prejuízos financeiros ao Estado do Acre. “A PGE venceu […]