Procuradoria-Geral do Estado é homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi homenageada, nesta quarta-feira, 30, em Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em reconhecimento aos seus 49 anos de instalação, e ao Dia do Procurador do Estado, celebrados em 29 de abril. A cerimônia, ocorrida no plenário do Poder Legislativo acreano, reuniu autoridades, membros da instituição […]
Procuradoria-Geral do Acre intensifica atuação no interior e fortalece aproximação com comunidade acadêmica

A Procuradoria-Geral do Acre (PGE) irá intensificar, ao longo de 2026, as ações previstas no eixo Gestão Institucional e Governança, uma das diretrizes estratégicas contempladas no Plano de 90 Dias do Governo do Estado, conduzido pela governadora Mailza Assis. Entre as metas estabelecidas no eixo está a realização de cinco visitas institucionais às regionais do […]
PGE promove I Encontro Anual de Assessores Jurídicos da Administração Pública Estadual

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) realizou, nesta quarta-feira, 29, no Auditório da instituição, o I Encontro Anual de Assessores Jurídicos dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Acre. O evento reuniu assessores jurídicos e procuradores do Estado com o objetivo de promover diálogo institucional, alinhamento de entendimentos e […]
Procuradoria-Geral do Estado encerra curso sobre análise e julgamento de planilhas de custos em contratações públicas

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), encerrou nesta segunda-feira, 25, o curso “Elaboração, análise e julgamento de planilhas de composição de custos em contratações com dedicação exclusiva de mão de obra”. A capacitação teve início no dia 4 de maio e reuniu cerca de 50 participantes. A formação […]
Fonascom reúne comunicadores das Procuradorias dos Estados em encontro nacional no Rio de Janeiro

Por Mara Santana O 4º Encontro do Fórum Nacional de Assessores de Comunicação Social das Procuradorias Gerais dos Estados (Fonascom) será realizado nos dias 5 e 6 de março de 2026, no Rio de Janeiro, reunindo profissionais de comunicação de todas as Procuradorias Gerais dos Estados do país. O evento acontece na ESPM – Escola […]
PGE/AC divulga o gabarito preliminar do concurso para Procurador do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) realizou, no último domingo, 24, a prova objetiva do 8º Concurso Público para Procurador do Estado, processo seletivo que visa recompor e fortalecer o quadro da carreira. O gabarito preliminar da prova está disponível no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 27. O certame oferta 10 vagas imediatas, além de […]
Procuradoria-Geral do Estado promove oficina sobre diversidade e reforça compromisso institucional com a equidade e respeito

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), por meio do Comitê de Promoção da Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional, promoveu, na manhã desta sexta-feira, 20, oficina de Diversidade Cultural e Respeito à Pluralidade para servidores e colaboradores da instituição. A iniciativa integra o Projeto nº 10 do Planejamento Estratégico da PGE, que tem como objetivo fortalecer a […]
Estado aciona Justiça e obtém medidas emergenciais após colapso de ponte em Sena Madureira

O governo do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), ingressou na Justiça, nesse sábado, 6, com duas medidas judiciais destinadas a assegurar a responsabilização da empresa responsável pela construção da Ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira. […]
Procuradoria-Geral lança edital para selecionar práticas inovadoras e incentivar participação em premiações institucionais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) lançou edital, no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira, 23, com o objetivo de selecionar práticas inovadoras em andamento, com resultados comprovados, desenvolvidas por procuradores do Estado e servidores da instituição. A iniciativa busca valorizar experiências exitosas e viabilizar sua inscrição em prêmios e reconhecimentos institucionais com o objetivo […]
Atuação da PGE/AC assegura vitória judicial e protege a receita estadual de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Procuradoria Fiscal e da Coordenadoria do Contencioso Tributário, obteve uma importante vitória judicial em uma ação que discutia a cobrança de ICMS sobre serviços de energia elétrica e telecomunicações. A decisão definitiva encerrou o processo e evitou possíveis prejuízos financeiros ao Estado do Acre. “A PGE venceu […]