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Prazo final para adesão ao Refis termina em 30 de março no Acre

O prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do governo do Estado do Acre encerra-se no próximo dia 30 de março de 2026, conforme prorrogação feita pelo Executivo estadual por meio do Decreto nº 11.808. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem débitos tributários junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), […]

Procuradoria-Geral lança edital para selecionar práticas inovadoras e incentivar participação em premiações institucionais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) lançou edital, no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira, 23, com o objetivo de selecionar práticas inovadoras em andamento, com resultados comprovados, desenvolvidas por procuradores do Estado e servidores da instituição. A iniciativa busca valorizar experiências exitosas e viabilizar sua inscrição em prêmios e reconhecimentos institucionais com o objetivo […]

Procuradoria-Geral do Estado promove oficina sobre diversidade e reforça compromisso institucional com a equidade e respeito

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), por meio do Comitê de Promoção da Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional, promoveu, na manhã desta sexta-feira, 20, oficina de Diversidade Cultural e Respeito à Pluralidade para servidores e colaboradores da instituição. A iniciativa integra o Projeto nº 10 do Planejamento Estratégico da PGE, que tem como objetivo fortalecer a […]

PGE promove I Encontro Anual de Assessores Jurídicos da Administração Pública Estadual

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) realizou, nesta quarta-feira, 29, no Auditório da instituição, o I Encontro Anual de Assessores Jurídicos dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Acre. O evento reuniu assessores jurídicos e procuradores do Estado com o objetivo de promover diálogo institucional, alinhamento de entendimentos e […]

PGE prorroga prazo da Pesquisa de Reconhecimento da Sociedade até 31 de março

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) prorrogou até o dia 31 de março o prazo para participação na Pesquisa de Reconhecimento da Sociedade, iniciativa que tem como objetivo ouvir a população e fortalecer o diálogo com a sociedade sobre a atuação institucional. A pesquisa busca compreender como os serviços e a atuação da Procuradoria-Geral do Estado […]

Procuradoria-Geral do Estado lança edição semestral do informativo “PGE em Pauta”

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) lançou a nova edição do informativo institucional “PGE em Pauta”, publicação semestral que reúne as principais ações, projetos e avanços da instituição ao longo do segundo semestre de 2025. A edição apresenta um panorama das iniciativas desenvolvidas pela PGE/AC nas áreas de gestão, governança, fortalecimento institucional, capacitação, integração […]