HISTÓRICO DE INDISPONIBILIDADE PGE.NET
Interrupção Retorno Inserida em Descrição Dia/Hora Dia/Hora Dia/Hora Informação sobre a indisponibilidade 25.02.2019 / 17:00 — 26.02.2019 Instabilidade no Sistema 11.02.2019 / 11:00 —- 12.02.2019 / 11:22 Manutenção servidores de aplicação
XI Processo Seletivo de Estágio – Edital de Convocação nº10
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) torna pública a abertura do XI processo seletivo para o preenchimento de 13 vagas e formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes na área de Direito, no âmbito da PGE/AC. DA BOLSA A bolsa de estágio será no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e o […]
Eleição para Conselheiros Suplente
A Presidente do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, Maria Lídia Soares de Assis, informa que está prorrogado o prazo de inscrição para eleição de Conselheiros Suplentes das Classes III e IV de Procurador do Estado. O objetivo da eleição, que ocorrerá em 17 de setembro, na sede da PGE/AC das 9h às 12h […]
Eleição para Conselheiros Suplentes das Classes III e IV de Procurador do Estado
A Presidente do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, Maria Lídia Soares de Assis, informa que estão abertas até o dia 12 de setembro as inscrições do processo de Eleição para Conselheiros Suplentes das Classes III e IV de Procurador do Estado. O objetivo da eleição, que ocorrerá em 17 de setembro, na sede […]
Fique atento as orientações das condutas vedadas aos agentes públicos, servidores, administradores e gestores do Estado do Acre nas eleições de 2018.
Salienta-se que no corrente ano, todos os servidores sejam efetivos, ocupantes de cargo em comissão ou contratados temporariamente no âmbito desta Procuradoria-Geral do Estado, devem ficar atentos ao fiel cumprimento das condutas vedadas referentes às Eleições 2018, especialmente no que tange a proibição de veículos plotados e adesivado com propaganda eleitoral no estacionamento interno desta […]
PGE torna eletrônico fluxo de procedimentos da judicialização da saúde – Medicamentos
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) implantou um novo fluxo na emissão de ofícios para solicitação de informações e providências na área de judicialização de medicamentos. Esses expedientes agora serão eletrônicos, utilizando-se plataforma de inovadora startup do vale do silício chamada Pipefy, o que permitirá uma comunicação eficiente, relevante, rápida e simples, para uma melhor defesa […]
X Processo Seletivo de Estágio de 2017
CONVOCAÇÃO DE ESTÁGIO A Procuradoria-Geral do Estado torna público o Edital de Convocação do X Processo Seletivo de Estágio. Edital de Convocação – Publicado em 22/09/2017 Edital de Convocação – Publicado em 19/09/2017 Edital de Convocação – Publicado em 15/09/2017 Edital de Convocação – Publicado em 12/09/2017 Edital de Convocação – Publicado em 16/08/2017 Edital de […]
Justiça do Acre reforma decisão liminar que afastava a cobrança do ICMS sobre a fatura mensal de energia elétrica do consumir Acriano
A Justiça do Acre decidiu suspender a medida liminar deferida em caráter precário em favor de um consumidor acriano, que determinava a exclusão da cobrança do ICMS sobre os custos de transmissão e distribuição (TUST/TUSD) da energia elétrica consumida. Segundo ponderação feita pela relatora do caso, Juíza Shirlei de Oliveira Hage Menezes, “o tema discutido […]
CONVOCAÇÃO PARA ESTÁGIO
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) torna pública a Convocação do 2º Processo Seletivo de Estágio em Direito. O estágio terá vigência de um ano, prorrogável uma única vez por igual período, permitido o desligamento do estagiário, a seu pedido ou a critério da PGE/AC, a qualquer tempo. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 20/04/2017 EDITAL […]
Processo Seletivo de Estágio de 2016
A bolsa de estágio é no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte) reais já com o auxílio transporte, com carga horária de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais. Somente poderão realizar estágio os estudantes de Direito regularmente matriculados a partir do 3º das seguintes universidades ou faculdades conveniadas com a PGE/AC: […]