Inscrições deferidas do processo seletivo de estágio em TI e Comunicação
A Presidente da Comissão do Processo Seletivo para Estágio da PGE/AC, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, HOMOLOGA as inscrições do processo de avaliação e seleção de candidatos para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível Superior, na área de Tecnologia da Informação e Comunicação. Edital […]
Prorrogado: Tecnologia da Informação
A Presidente da Comissão do Processo Seletivo de Estágio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares: Considerando que o Edital de Processo Seletivo para Estágio Nº 03/2014, em seu item 4.1, prevê a expiração do prazo de inscrição em 14 de agosto de 2014 e até a presente data só houve o registro de […]
Plano de Capacitação 2014
À Luz da Lei Complementar nº 45/94, art. 19-A, II c/c a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010, art.5º, I, compete ao Centro de Estudos Jurídicos – Cejur as tarefas atinentes ao fomento de atividade de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação dos integrantes da carreira de Procurador de Estado. Em cumprimento dessa missão e visando à elaboração do Plano de Capacitação, Aperfeiçoamento […]
Processo Seletivo de Estágio em TI e Comunicação
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre, por meio da Comissão de Processo Seletivo para Estágio, abriu processo seletivo para preenchimento imediato de 2 vagas e formação de cadastro de reserva para estágio de estudantes de nível superior na área de Tecnologia da Informação e Comunicação. Edital Processo Seletivo em TI e Comunicação Somente poderão se […]
Resultado final do VI Concurso Público para Concurso para procurador
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre homologou, na manhã desta terça-feira, o resultado final do VI Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Acre, e já convocou os seis primeiros candidatos classificados para apresentar documentação e exames. Os convocados deverão comparecer à […]
Publicação do sorteio da ordem dos candidatos a procurador
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre torna público o resultado do sorteio da ordem dos candidatos para prova oral e dos pontos das disciplinas. O sorteio foi realizado nesta tarde (6), no auditório do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/AC, na presença de diversos candidatos, da Comissão do Concurso, procuradores do Estado e da promotora […]
Concurso em Andamento – Cargo de Procurador
Resumo: O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e,em cumprimento ao que dispõe as normas ínsitas nos artigos 132 e 120, das Constituições Federal e estadual respectivamente, na Lei Complementar Estadual nº 45, de 26 de julho de 1994, bem como demais disposições aplicáveis à espécie, RESOLVE APROVAR O REGULAMENTO atinente ao […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGE Nº 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Estabelece procedimento para as Especializadas da PGE/AC que atuam no âmbito do contencioso, quanto às providências destinadas à realização de penhora, adjudicação de bem e recebimento do encargo de fiel depositário, visando garantir a execução em favor da Fazenda Pública Estadual.
Orientação Normativa Nº 002/2013 – Cartuchos
EMENTA: Dispensa-se o envio à Procuradoria-Geral do Estado dos procedimentos que versem sobre contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, para aquisição de munição junto à COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC, competindo à Administração averiguar a veracidade do atestado de exclusividade apresentado, bem como a validade […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra pela Administração Pública estadual, visando evitar condenações subsidiárias do Estado do Acre em processos trabalhistas.
