Procuradoria-Geral do Estado lança nova edição do informativo digital ‘PGE em Pauta’
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) lançou, nesta quarta-feira, 8, mais uma edição do seu informativo digital semestral “PGE em Pauta”, com um resumo das ações realizadas no segundo semestre do ano de 2024. Todas as edições do “PGE em Pauta” encontram-se disponíveis no site da Procuradoria: http://www.pge.ac.gov.br/. “Essa é mais uma forma de apresentar o trabalho […]
Procuradoria-Geral inicia campanha para regularizar débitos de IPVA vencidos em 2020
Após a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) iniciar o processo de inscrição na dívida ativa dos débitos de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencidos em 2020, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) assume a cobrança aos contribuintes inadimplentes e lança nesta quarta-feira, 11, uma campanha de regularização. Os valores podem ser pagos à […]
Procuradoria-Geral do Estado realiza 1ª corrida da instituição com fins solidários
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) realizou, em parceria com a Associação de Procuradores do Estado do Acre (Apeac) e com a Comunidade Longão Elite, no domingo, 24, a primeira edição da Corrida da PGE, com a finalidade de arrecadar alimentos para instituições de caridade do estado. Além disso, a corrida foi alusiva ao Novembro Azul, […]
PGE/AC realiza capacitação sobre gestão de bens imóveis para servidores da Sead
Com o objetivo de instruir e otimizar o fluxo dos processos de declaração de anuência de confrontantes, de usucapião e de direito de preferência, a Procuradoria-Geral do Estado realizou, nesta terça-feira, 12, uma capacitação sobre processos administrativos voltados a esses atos de gestão patrimonial, destinada aos servidores da Secretaria de Estado de Administração (Sead). O […]
Procuradoria-Geral do Estado promove curso sobre recursos excepcionais para procuradores e assessores jurídicos
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos, realizou o curso “Teoria geral dos Recursos Excepcionais”, ministrado pelo advogado Vinicius Silva Lemos, nos dias 7, 8, 14 e 15 de outubro, no auditório da instituição. O curso foi realizado em quatro aulas expositivas e participativas, com a carga horária de […]
Procuradoria-Geral do Estado aprova Planejamento Estratégico institucional 2024 – 2033
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 2 de outubro, o Planejamento Estratégico institucional para o ciclo 2024 – 2033, que norteará suas ações nos próximos 10 anos e guiará sua missão de representar, prestar consultoria e assessorar juridicamente o Estado do Acre. O planejamento foi conduzido pelo Instituto Publix e […]
Governo garante permanência dos servidores do Igesac nos quadros da Saúde
O governo do Acre conquistou importante vitória para a Saúde do Estado, garantindo o arquivamento de procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que pretendia o ajuizamento de ação de inconstitucionalidade contra a lei que criou o quadro dos servidores da Secretaria de Saúde (Sesacre) provenientes do antigo Pró-Saúde e atualmente do Instituto de Gestão […]
Acre participa de audiência no STF para apresentar medidas emergenciais de enfrentamento às queimadas
*Janine Brasil O governo do Acre, representado pela secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, e pelo procurador-geral do Estado em exercício, Leonardo Silva Cesário Rosa, participou, nesta quarta-feira, 19, de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, convocada pelo ministro Flávio Dino – relator de ações que tramitam no Supremo que versam sobre […]
Com o objetivo de criar cultura conciliatória, PGE realiza acordos em processos judiciais
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) celebrou, no primeiro semestre de 2024, um total de 13 acordos em processos judiciais na segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com foco nas ações sobre direito à saúde. Os acordos estão alinhados com o compromisso da PGE/AC em incentivar práticas que reduzem […]
Procuradoria-Geral inicia atendimento fiscal na OCA
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) iniciou o atendimento fiscal na Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco, nesta segunda-feira, 9. O atendimento é voltado para o contribuinte que possui débito em dívida ativa com o Estado. Os atendimentos ocorrem das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, no guichê da Procuradoria, localizado na […]
