Procuradoria-Geral do Estado lança novo processo seletivo para estagiários de Direito
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) lançou o 22º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário de Direito, com o objetivo de formar cadastro de reserva para atuação na instituição. O edital está disponível no Diário Oficial desta terça-feira, 17. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site www.estagio.pge.ac.gov.br. As inscrições para as vagas reservadas […]
PGE/AC participa do mutirão de audiências de conciliação “Saúde é Direito”, realizado pelo TJAC
Em continuidade às atividades da Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) participou, nesta quinta-feira, 10, do mutirão de audiências de conciliação “Saúde é Direito”. A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo […]
PGE inicia tratativas para a realização de projeto social com a Banda Marcial Wilson Barbosa
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou uma reunião com representantes da Escola Cívico-Militar Wilson Barbosa nesta quarta-feira, 19, para iniciar diálogo sobre futuro projeto social voltado para incentivar a música como forma de inclusão social e o desenvolvimento físico e intelectual dos integrantes da Banda Marcial Wilson Barbosa. Participaram a procuradora-geral do Estado, Janete Melo; […]
Procuradoria-Geral e Ministério Público do Trabalho asseguram aquisição de aeronave que vai atender Saúde e Corpo de Bombeiros do estado
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), garantiu acordo de cooperação para a aquisição de uma aeronave que vai operar nas atividades de controle ambiental, fiscalização e repressão ao desmatamento e também auxiliará em serviços de atendimento pré-hospitalar no estado. A PGE desempenhou papel fundamental na […]
Procuradoria-Geral do Estado lança edital para cadastramento de advogados dativos
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) lançou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 27, edital para cadastro de advogados dativos para atuação nas Comarcas do Poder Judiciário do estado. As inscrições se estendem de 27 de janeiro a 7 de fevereiro, exclusivamente por meio do site da PGE. Para que a inscrição seja deferida, é necessário: estar […]
Procuradoria-Geral do Estado lança nova edição do informativo digital ‘PGE em Pauta’
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) lançou, nesta quarta-feira, 8, mais uma edição do seu informativo digital semestral “PGE em Pauta”, com um resumo das ações realizadas no segundo semestre do ano de 2024. Todas as edições do “PGE em Pauta” encontram-se disponíveis no site da Procuradoria: http://www.pge.ac.gov.br/. “Essa é mais uma forma de apresentar o trabalho […]
Procuradoria-Geral inicia campanha para regularizar débitos de IPVA vencidos em 2020
Após a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) iniciar o processo de inscrição na dívida ativa dos débitos de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencidos em 2020, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) assume a cobrança aos contribuintes inadimplentes e lança nesta quarta-feira, 11, uma campanha de regularização. Os valores podem ser pagos à […]
Procuradoria-Geral do Estado realiza 1ª corrida da instituição com fins solidários
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) realizou, em parceria com a Associação de Procuradores do Estado do Acre (Apeac) e com a Comunidade Longão Elite, no domingo, 24, a primeira edição da Corrida da PGE, com a finalidade de arrecadar alimentos para instituições de caridade do estado. Além disso, a corrida foi alusiva ao Novembro Azul, […]
PGE/AC realiza capacitação sobre gestão de bens imóveis para servidores da Sead
Com o objetivo de instruir e otimizar o fluxo dos processos de declaração de anuência de confrontantes, de usucapião e de direito de preferência, a Procuradoria-Geral do Estado realizou, nesta terça-feira, 12, uma capacitação sobre processos administrativos voltados a esses atos de gestão patrimonial, destinada aos servidores da Secretaria de Estado de Administração (Sead). O […]
Procuradoria-Geral do Estado promove curso sobre recursos excepcionais para procuradores e assessores jurídicos
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos, realizou o curso “Teoria geral dos Recursos Excepcionais”, ministrado pelo advogado Vinicius Silva Lemos, nos dias 7, 8, 14 e 15 de outubro, no auditório da instituição. O curso foi realizado em quatro aulas expositivas e participativas, com a carga horária de […]
