Procurador do Estado lança livro sobre judicialização da política nesta sexta
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), com apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Acre, realizou evento de lançamento do livro Judicialização da política: um desafio à separação dos poderes”, de autoria do procurador do Estado Pedro Augusto França de Macêdo, nesta sexta-feira, 12, no auditório da instituição, em Rio Branco. O lançamento integra o […]
Instituições do Sistema de Justiça do Acre se unem em campanha inédita pelo Dia da Justiça
Ascom TJAC O Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, ganha neste ano um significado especial no Acre. As principais instituições do sistema de Justiça do estado uniram esforços para lançar uma campanha conjunta que reforça a importância da atuação integrada na garantia dos direitos e da cidadania. Sob o conceito central “Juntas, garantimos Justiça”, o […]
Acre reafirma protagonismo no REDD+ Jurisdicional em painel da COP30
Janine Brasil O Estado do Acre reforçou seu papel de referência internacional em políticas climáticas durante o painel “REDD+ Jurisdicional como estrutura transversal: aprofundando o jurisdicional para além do carbono e integrando a governança das políticas públicas”, realizado nesta quinta-feira, 20, no Pavilhão Pará da Green Zone da COP30, em Belém (PA). Representado pelo procurador […]
Procuradoria-Geral do Estado participa de painéis na COP30 que destacam políticas ambientais do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) marcou presença de forma expressiva na COP30, reforçando o protagonismo do Estado nas agendas de mitigação, adaptação climática e governança socioambiental. Representada pelo procurador do Estado, Rodrigo Fernandes das Neves, a instituição participou e mediou painéis estratégicos. Durante os dias 18 e 19, no espaço do Consórcio da Amazônia Legal […]
Procuradoria-Geral do Acre promove roda de conversa com servidores em alusão ao Dia da Consciência Negra
Em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou, nesta quarta-feira, 19, uma roda de conversa intitulada Papo de Consciência com servidores. Reafirmando o compromisso da instituição com a construção de um […]
Procuradoria-Geral do Acre realiza curso sobre súmulas administrativas e pareceres normativos
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), promoveu na quinta-feira, 6, o curso “Súmulas administrativas e pareceres normativos como fontes do Direito Processual”, voltado aos procuradores do Estado, procuradores municipais e servidores do órgão. O evento foi realizado no auditório da instituição, em Rio Branco. A capacitação teve como objetivo aprofundar o estudo e a aplicação […]
Procuradoria-Geral realiza 1º Encontro Anual de Procuradores do Estado
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE) realizou, nesta segunda-feira, 3, o 1º Encontro Anual de Procuradores do Estado, um momento de integração, diálogo e reflexão sobre o futuro da instituição. O evento, sediado no auditório da instituição, em Rio Branco, reuniu procuradores em um ambiente de troca de experiências e fortalecimento institucional. Com o tema Reflexão, […]
PGE abre inscrições para cadastro de advogados dativos no estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira, 3, edital para inscrições de advogados dativos interessados em atuar nas comarcas do Poder Judiciário acreano. O período de inscrição será de 10 a 21, e o processo será realizado exclusivamente pelo site www.dativo.pge.ac.gov.br. Os interessados devem estar regularmente inscritos na OAB/AC, não ocupar o […]
PGE lança Pesquisa de Reconhecimento da Sociedade
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) lança nesta segunda-feira, 20, Pesquisa de Reconhecimento da Sociedade, iniciativa que busca aproximar e fortalecer o diálogo com a população. O levantamento tem como propósito compreender como a atuação da PGE/AC é percebida pela sociedade, contribuindo para o aprimoramento das ações de comunicação e o fortalecimento da transparência institucional. A […]
Procuradoria-Geral do Estado recebe presidente da Associação Nacional dos Procuradores para palestra sobre democracia e conduta de agentes públicos nas eleições
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e com a Associação dos Procuradores do Estado do Acre (Apeac), realizou nesta segunda-feira, 6, a palestra “Democracia e as condutas dos agentes públicos nas eleições 2026: o papel da advocacia pública”, com o presidente […]
