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Relatório da 8ª Correição Ordinária na PGE/AC, Rio Branco, v.8, dez, 2016
CONCLUSÃO
As ações e recomendações adotadas pela Corregedoria-Geral na 8ª Correição
Ordinária no ano de 2016 tendo por abrangência o período de 12 (doze) meses
compreendidos entre julho de 2015 a junho de 2016 buscaram promover a melhoria
dos serviços, garantindo a eficiência, eficácia nos trabalhos de consultoria e defesa
judicial do Estado, objetivando o constante aprimoramento na atuação institucional
e estabelecer a excelência de modo geral no tocante a questões referentes à conduta,
exercício, desempenho e reflexos nas atividades funcionais dos Procuradores, com fito
a viabilizar a missão principal da PGE que é possibilitar a concretização das políticas
públicas, objetivando a melhoria da qualidade de vida da população acreana.
De modo geral, verificou-se o cumprimento dos requisitos referentes às
condutas funcionais dos Procuradores, assim como os das peças de consultoria e/ou
judiciais analisadas quanto à adequação e fundamentação jurídica das teses sustentadas,
clareza do texto, redação conforme as regras ortográficas, com citações doutrinárias e
jurisprudenciais.
As referidas peças, em sua ampla maioria, apresentaram bom padrão de
qualidade, fazendo-se constar os registros, observações e recomendações pertinentes em
formulários individualizados que fazem parte integrante da Ata de cada Especializada e
se encontram anexos aos autos do processo de correição.