RELATÓRIO DA 8ª CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2016

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Relatório da 8ª Correição Ordinária na PGE/AC, Rio Branco, v.8, dez, 2016
3.8 PROCURADORIA DE MEIO AMBIENTE - PMA
A reunião na Procuradoria de Meio Ambiente ocorreu no dia 13 do mês de
maio de 2016. A Especializada - PMA faz a representação judicial e extrajudicial,
consultoria e assessoramento jurídico da Administração Pública em questões que, direta
ou indiretamente, envolvam o meio ambiente estadual, bem como promove a elaboração
de políticas públicas ambientais em conjunto com a sociedade e órgãos governamentais
em meio à Amazônia brasileira e toda a sua biodiversidade, inclusive atuando na gestão
da preservação dos recursos naturais transfronteiriços, como é o caso do rio Acre, que
envolve Brasil, Bolívia e Peru.
O quadro de Procuradores é composto por 1 (um) Procurador, a saber: Érico
Maurício Pires Barboza-Procurador-Chefe.
PROBLEMAS ENCONTRADOS PROPOSTAS
Equipe reduzida na Especializada.
Dificuldades para atender as demandas
do Núcleo de gestão estratégica, onde
finda prejudicando as atividades fim da
Especializada.
Planejamento Estratégico seja realizado
por pessoas especializadas em gestão,
nas atividades meio e os Procuradores
participariam no que tange as atividades
fim.
SISA (Sistema de Incentivo aos Serviços
Ambientais) não está funcionando em razão
do descumprimento da SEMA.
Erros com relação à Secretaria Judiciária e o
e o SICAJ.
Transferência de processos antigos que ain-
da estão em andamento para o
3 .9 PROCURADORIA REGIONAL BRASÍLIA
A reunião na Procuradoria Regional Brasília ocorreu no dia 17 do mês de maio
de 2016. A Procuradoria Regional Brasília faz o acompanhamento e atua em todos os
processos de interesse do Estado do Acre em tramitação perante os Tribunais Federais
sediados em Brasília, com elaboração de petições, recursos, memoriais, sustentação oral,
além de atividades de consultoria e assessoramento dos órgãos da Administração Pública
Estadual.
O quadro de Procuradores é composto por 2 (dois) Procuradores, a saber: David
Laerte Vieira e Francisco Armando de Figuêiredo Melo.