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Relatório da 8ª Correição Ordinária na PGE/AC, Rio Branco, v.8, dez, 2016
Necessidade de dedetização no prédio, em fun-
ção dos insetos na sala do Procurador Hélio.
Falta de compilação de legislação atualizada.
PGE eleger uma comissão para realizar
a tarefa de separação e atualização de le-
gislação. Marcar reunião com a ALEAC
para que eles melhorem a transparência
das atualizações de legislação.
3.2 PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO - PPI
A reunião na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário ocorreu em 14 do mês
de março de 2016. A PPI faz a representação judicial, extrajudicial, assessoramento
jurídico e consultoria da Administração Pública em questões que digam respeito ao
patrimônio público imobiliário estadual, sendo responsável pela fiscalização, aquisição,
gestão, destinação e alienação de bens imóveis pertencentes ao Estado, promovendo as
desapropriações amigáveis ou judiciais de bens considerados de necessidade, utilidade
pública ou interesse social.
O quadro de Procuradores é composto por 4 (quatro) Procuradores, a saber:
Luciano José Trindade – Procurador-Chefe; Daniela Marques Correia de Carvalho; João
Paulo Aprígio de Figueiredo e Márcia Krause Romero.
PROBLEMAS ENCONTRADOS
PROPOSTA
Falta a efetiva implantação do sistema “GRP
Imóveis”.
Disponibilizar um servidor para trabalhar
alimentando o sistema “GRP”.
Diminuição do número de servidores:
problemas com aposentadorias futuras de
duas secretárias.
Concurso Público para servidores.
Falta de pessoas na área técnica de
engenharia.
Concurso Público para servidores.
Falta de um carro exclusivo para a
Especializada.
Falta de equipamentos para algumas
atividades técnicas específicas da área de
engenharia.
Grande demanda de processos pendentes
para avaliação da área de engenharia.
Dilatação dos prazos para os processos que
precisam de avaliação da área de engenharia.
continuação.