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Relatório da 8ª Correição Ordinária na PGE/AC, Rio Branco, v.8, dez, 2016
Ar-condicionado da sala dos Procuradores
com problemas.
Cadeiras inadequadas.
Falta do novo CPC/2015 por sala.
A situação foi passada para o Cejur provi-
denciar o novo CPC/2015 para a PPI.
Lei de Desapropriação desatualizada.
Atualização da referida Lei.
Computadores da área de engenharia têm
processadores muito lentos, e os programas
usados pela área são muito pesados.
3.3 PROCURADORIA ADMINISTRATIVA - PA
AreuniãonaProcuradoriaAdministrativa -PAocorreunodia21domêsdemarço
de 2016. A PA faz a consultoria e o assessoramento jurídico da Administração Pública
Estadual nos assuntos relativos às matérias administrativas, inclusive no que se referem a
contratos, convênios, licitações, permissões, concessões, autorizações, responsabilidade
civil e matéria residual, com emissão de parecer emprocesso administrativo para garantir
a transparência e legalidade dos atos administrativos estaduais.
O quadro de Procuradores é composto por 3 (três) Procuradores, a saber: Janete
Melo d’Albuquerque Lima – Procuradora-Chefe; Maria José Maia Nascimento Postigo e
Caterine Vasconcelos de Castro.
PROBLEMAS ENCONTRADOS
PROPOSTAS
Não há problemas com o PGE. Net, ou
qualquer outro, a Especializada é concedido
um ambiente de trabalho adequado,
com uma estrutura que corresponde as
necessidades da equipe.
Efetivação de projetos que já foi objeto de
discussões anteriores, como a implantação
do banco de dados e uma ouvidoria para a
PGE que já foi implantada recentemente.
Não há problemas com prazos, pois o fluxo
de processos condiz com o número de
integrantes do setor.
3.4 PROCURADORIA FISCAL - PF
A reunião na Procuradoria Fiscal ocorreu no dia 28 do mês de março de 2016.
A Especializada exerce, em matéria tributária, a representação judicial do Estado, bem
como as atividades de consultoria e assessoramento do Poder Executivo.