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Relatório da 8ª Correição Ordinária na PGE/AC, Rio Branco, v.8, dez, 2016
3.11 CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS – CEJUR
A reunião no Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR ocorreu no dia 16 do mês
de junho de 2016. O Centro de Estudos Jurídicos realiza estudos de assuntos jurídicos
relevantes; promove eventos de capacitação para Procuradores e Servidores; concede
auxílio financeiro para participação de Procuradores e Servidores da Instituição em
eventos de capacitação fora do Estado; coordena acervo bibliográfico; realiza divulgação
de matéria doutrinária e jurisprudencial e coordena o estágio de estudantes de cursos
superiores.
Destarte, as atividades desenvolvidas pelo Cejur no período da correição foram
computadas e se encontram especificadas no “Relatório de Atividades do Centro de
Estudos Jurídicos”, juntado ao processo de correição ordinária.
O quadro de Procuradores é composto por 1 (um) Procurador, a saber: Rodrigo
Fernandes das Neves – Procurador-Chefe.
PROBLEMAS ENCONTRADOS
PROPOSTAS
A Servidora Evaniza se manifestou sobre os
trabalhos de cadastro dos livros da biblioteca,
para a plataforma online, que ainda não foram
concluídos devido ao seu estado de saúde,
pois possui (LER) e tendinite.
Divulgar as informações sobre cursos para
todos os Procuradores, inclusive os que
estiverem em outras Secretarias.
Captação de recursos financeiros externos,
para a implementação de projetos
específicos do Planejamento Estratégico.
4. PROCESSOS ANALISADOS NAS ESPECIALIZADAS
Em relação à análise de processos, a Corregedoria-Geral procedeu à seguinte
verificação: na Procuradoria de Pessoal, 65 (sessenta e cinco) processos; na Procuradoria
do Patrimônio Imobiliário, 40 (quarenta) processos; Procuradoria Administrativa, 30
(trinta) processos; Regional Brasília, 16 (dezesseis) processos; Gabinete/Assessoria, 30
(trinta) processos; Procuradoria do Meio Ambiente, 10 (dez) processos; Procuradoria
Fiscal, 80 (oitenta) processos; Coordenadoria de Execução, 36 (trinta e seis) processos;
Assessoria Especial externa SESACRE e SEOP, 20 (vinte) processos; Coordenadoria de
Precatório, 60 (sessenta) processos e Procuradoria do Conhecimento Cível, 65 (sessenta
e cinco) processos, totalizando 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) processos.