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Relatório da 8ª Correição Ordinária na PGE/AC, Rio Branco, v.8, dez, 2016
3.7 PROCURADORIA JUDICIAL
CONHECIMENTO
A reunião na Procuradoria Judicial – Conhecimento ocorreu no dia 26 do mês
de abril de 2016. A Procuradoria Judicial, área do conhecimento, atua em causas judiciais
em que o Estado seja parte, exceto quando o assunto for de competência das outras
Procuradorias Especializadas da PGE. As atividades se concentram no ajuizamento de
ações, acompanhamento de recursos interpostos nas ações judiciais, bem como oferecer
os recursos subsequentes e adotar outras medidas cabíveis para o pleno desempenho de
suas atribuições legais.
Oquadro de Procuradores é composto por 6 (seis) Procuradores, a saber: Harlem
Moreira de Sousa – Procurador-Chefe; Paulo Jorge Silva Santos; Saulo Lopes Marinho;
Neyarla de Souza Pereira Barreto; Pedro Augusto França de Macedo e Avelino Ferreira
Barbosa Filho.
PROBLEMAS ENCONTRADOS
PROPOSTAS
Problemas relacionados ao sistema PGE.
Net.
As Varas e Tribunais não estão observando
os novos rituais comas intimações pessoais,
conforme a sistemática de comunicação
processual do novo CPC.
Administração Superior, através do Gabinete
do Procurador-Geral Adjunto, tem estudado
um sistema alternativo ao
PGE.Net.
Atuação do analista de sistemas André tem
sido de caso a caso, no momento em que é
acionado.
Medidas proativas para prevenção de
problemas.
Falta de mais um Procurador.
FaltadeumaSecretáriaparaosProcuradores
para atividades administrativas.
Falta de cursos para os assessores.
Necessidade de ampliação do espaço físico.
AlgumasCâmarasCíveis temencaminhado
ofício no Protocolo Geral e os servidores
têm recebido sem ter atribuição legal
para o recebimento. Daí é dada como
comunicação válida e passa a correr prazo.
A medida do possível, dispensado o recurso,
identificado de que não é caso de recorrer, não
deixar de peticionar.