Procuradoria-Geral do Estado estreia na Expoacre com atendimentos e estande inovador
Pela primeira vez, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) está presente na Expoacre, que se iniciou no sábado, 31, e se estende até domingo, 8, em Rio Branco. O estande da instituição conta com atrações e serviços que visam à aproximação com o público. “A participação da PGE na Expoacre é uma oportunidade única para a […]
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE TRABALHOSPARA A REVISTA DA PGE Nº 02/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo pararecebimento de trabalho técnico-científico naárea do Direito Público e Gestão Pública parapublicação na 17ª edição da Revista Jurídica daPGE/AC. O Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, no uso de suas atribuições legais, após deliberação da Comissão Editorial da PGE/AC, relativamenteao estabelecimento de prazo para recebimento de trabalho técnico-científico para publicação […]
Procuradoria-Geral do Estado realiza curso sobre contratação pública
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), iniciou em agosto o curso Planejamento da Contratação Pública com foco no Decreto nº 11.363/23, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública do Estado do Acre. O curso está sendo ministrado pelo procurador-chefe do Cejur, […]
PGE e Sead assinam Termo de Cooperação para que a Procuradoria-Geral do Estado realize atendimento na OCA
Visando ampliar o atendimento e facilitar o acesso do contribuinte ao parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) celebrou Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Administração, nesta quarta-feira, 28, para que os atendimentos da Procuradoria Fiscal sejam disponibilizados na Organização em Centros de Atendimento (OCA) […]
Primeira reunião de trabalho marca início da implantação do eproc no Judiciário Acreano
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) dará um passo decisivo para a modernização de seus processos com a realização da primeira reunião de trabalho entre as instituições que integram o Sistema de Justiça do Estado, visando à implantação do sistema eletrônico de processamento judicial eproc. O encontro, que será realizado no dia 19 de […]
EDITAL CSPGE/AC N° 002/2024
Presidente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a eleição para escolha domembro suplente da Classe I do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, objetivando a complementagdo do periodo remanescente dos atuais mandatos (biénio 2024/2026), conforme Edital nº 001/2024; Considerando a cerimônia de entrega dos […]
Pela primeira vez, Procuradoria-Geral do Estado participa da Expoacre Juruá
Participando pela primeira vez da Expoacre Juruá, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) trouxe para o seu estande na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, nos dias 31 de julho a 4 de agosto, a mascote Arara Pegeeh, atendimento fiscal e informações gerais do funcionamento da Instituição. A ação faz parte do Programa PGE Itinerante, que […]
Em Cruzeiro do Sul, Procuradoria-Geral do Estado realiza palestra sobre condutas nas eleições
Dando continuidade ao projeto PGE Itinerante, a Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), em parceria com as secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Comunicação (Secom), realizou nesta quinta-feira, 1º, a palestra Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral, para gestores e servidores estaduais do Juruá, em Cruzeiro do Sul, no auditório da Fundação Elias […]
Procuradoria-Geral do Estado realiza projeto itinerante e leva atendimento para o Juruá
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) realiza atendimento fiscal de quarta-feira, 31, a sexta, 2, das 8h às 12h, no Núcleo Regional da Fazenda Estadual (Nurfe), localizado na Rua Siqueira Campos, 175, no centro de Cruzeiro do Sul. A atividade faz parte do programa PGE Itinerante, que visa à interiorização das ações por meio de atendimento à sociedade. […]
Procuradoria-Geral do Acre lança Cartilha Eleitoral 2024, com orientações para agentes públicos sobre condutas nas eleições
Com objetivo de orientar a atuação dos servidores e gestores da administração pública do Estado neste ano de eleições municipais, a Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), em parceria com as secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Comunicação (Secom), lançou, nesta sexta-feira, 26, no auditório do Sebrae, a Cartilha Eleitoral 2024, contendo informações sobre condutas […]
