XX PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO
Edital Nº 03/2023 Clique aqui para fazer o download do pdf O Presidente da Comissão do XX Processo Seletivo para estágio na área de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Acre – PGE/AC, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública: a) A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE PROVA PARA O AUDITÓRIO DA OAB-AC, […]
Conheça as regras para o acesso e a permanência das crianças e adolescentes no carnaval
Crianças e adolescentes podem participar de eventos carnavalescos, desde que acompanhadas dos pais. Entenda o que mudou, após a Justiça acatar pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC). A Lei Federal n° 8.069/1990 considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela a partir de doze e que tenha até […]
Estado garante o acesso e a permanência de crianças e adolescentes no carnaval
O Estado do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC), garantiu a entrada e a permanência de crianças e adolescentes, acompanhados dos pais ou responsáveis em eventos carnavalescos que ocorram no Estado do Acre. A Justiça concedeu decisão liminar favorável ao Mandado de Segurança impetrado pela PGE com o intuito de barrar as restrições […]
XX Processo Seletivo para Estágio na Área de Direito Edital nº 02/2023 – Retificação Cronograma
Acesso ao Edital em PDF Clique Aqui O Presidente da Comissão do XX Processo Seletivo para estágio na área de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Acre – PGE/AC, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública:a) a ANTECIPAÇÃO DO PRAZO PARA A DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PRELIMINARMENTE DEFERIDAS ao dia 06/03/2023, havendo dilação […]
Reforma da Procuradoria-Geral do Estado segue em ritmo avançado
O prédio que abriga os procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) passa por obra de reforma e ampliação em sua estrutura. “Graças aos investimentos do governo do Estado, estamos conseguindo modernizar o prédio para atender melhor as necessidades do nosso servidor e do público externo”, frisa o procurador-geral, Marcos Motta. No ano de […]
Procuradoria-Geral do Estado lança 16ª Revista Jurídica
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) lançou a 16ª Revista Jurídica da Instituição no final do ano de 2022. Ela é fruto do incentivo à produção cientifica dos Procuradores do Estado. A revista possui publicação anual. Nesta edição, alusiva aos 45 anos da Instituição, são 7 artigos científicos, produzidos por 10 procuradores da PGE. A publicação […]
Contribuintes podem aderir ao Refis com descontos que chegam a 100%
Com o objetivo de viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da covid-19, o governo do Estado do Acre mantém renegociação de dívida por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Os descontos podem chegar a 100% e parcelamento em até 84 vezes. A adesão ao Refis pode ser formalizada nos guichês de atendimento […]
PGE está com inscrições abertas para seleção de estagiários de Direito
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) está com inscrições abertas para o XX Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário para a formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível Superior, na área de Direito. As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de fevereiro de 2023, exclusivamente via internet […]
XX PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO EDITAL 01- /2023
Clique aqui para download do edital em pdf O Procurador-Geral do Estado do Acre e o Presidente da Comissão doProcesso Seletivo para Estágio, no uso de suas atribuições legais eregulamentares Tornam pública a abertura do XX Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário para a formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de […]
XIX PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE DIREITO EDITAL Nº 09/2022 – CONVOCAÇÃO
Acesso ao Edital em PDF Clique Aqui O Presidente da Comissão do Processo Seletivo para estágio na área de Direito, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública a CONVOCAÇÃO os candidatos abaixo relacionados para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar de 30/11/2022, a documentação descrita no item 10.2 do […]
