Procuradoria-Geral do Acre empossa novo procurador
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) realizou nesta sexta-feira, 17, a Cerimônia de Posse do 7º Concurso Público promovido pela Instituição. Lucas Grangeiro Bonifácio, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, foi o único empossado. Estiveram presentes o procurador-geral da PGE, Marcos Motta, o procurador-geral adjunto, Leonardo Cesário, e os procuradores de Estado […]
Sead e PGE realizam Seminário de Capacitação Jurídica
Visando capacitar o servidor público estadual, a Secretaria de Estado de Administração, por meio do Departamento de Capacitação do Servidor (Decap), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), realizou nesta quarta-feira, 15, o “Seminário de orientação jurídica a servidores do Estado: aspectos administrativos e de gestão”, na Biblioteca Pública. O público-alvo foi […]
XX PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO – GABARITO PRELIMINAR
ESTADO DO ACREPROCURADORIA-GERAL DO ESTADOCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS XX PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITOGABARITO PRELIMINAR Clique aqui para download do gabarito em pdf. O Presidente da Comissão do XV Processo Seletivo para estágio na área de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Acre – PGE/AC, no uso de suas atribuições legais e […]
Procuradoria-Geral do Estado emite parecer referencial para locação de imóveis pela administração pública
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) tornou pública no Diário Oficial desta terça-feira, portaria que aprova o Parecer Referencial PGE/PPI nº 01/2023 que tem por finalidade otimizar orientação jurídica para contratação direta de locação de imóveis por inexigibilidade de licitação pela administração pública. “Elaborado com base na Lei nº 14.133/2021, tem por objetivo promover […]
STF confirma a exclusividade da PGE para prestar consultoria jurídica na administração pública
O Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual, julgou procedente, por unanimidade, no dia 0 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6397, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), confirmando a exclusividade das Procuradorias-Gerais dos Estados em prestar consultoria e dirimir questões jurídicas na administração pública estadual. Em caso […]
PGE torna pública a relação final dos inscritos no 20° Processo Seletivo de Direito
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) tornou pública, no Diário Oficial desta quinta-feira, 9, a relação definitiva das inscrições do 20° Processo Seletivo para a formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível Superior, na área de Direito. Foram 334 inscritos. A prova acontecerá no dia 13 de março, das 8h às 12h, no auditório […]
XX PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO
EDITAL Nº 06/2022 Clique aqui para baixar o edital em pdf O Presidente da Comissão do XX Processo Seletivo para estágio na área de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Acre – PGE/AC, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública a relação definitiva das inscrições deferidas conforme lista abaixo: Rio Branco/AC, […]
PGE e Sead fazem reunião de alinhamento para implementação da Nova Lei de Licitações
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC), por meio da Procuradoria Administrativa (PA), esteve reunida, nesta quarta-feira, 8, com a Secretaria de Estado de Administração (Sead), para tratar da regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos. Estiveram presentes o procurador-chefe da PA, Paulo Jorge Santos, as procuradoras Caterine Castro e Naiana Carvalho, o secretário adjunto de […]
No dia da advocacia pública, PGE lança sua nova identidade visual
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) escolheu o Dia Nacional da Advocacia pública, 7 de março, para lançar sua nova identidade visual. A nova marca foi desenvolvida pela Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM). “Nesta data importante para a advocacia pública e para a Procuradoria do Estado, é importante renovarmos a nossa identidade visual. Na oportunidade, […]
XX PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO
EDITAL Nº 04/2023 Clique aqui para abrir o pdf. O Presidente da Comissão do XX Processo Seletivo para estágio na área de Direito da ProcuradoriaGeral do Estado do Acre – PGE/AC, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública: a) A Alteração do Item 6.3 do Edital do XX PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO […]
