PGE/AC lança seu primeiro informativo digital
A Procuradoria-Geral do Estado lança nesta sexta-feira, 11, em comemoração ao Dia do Advogado, o seu primeiro informativo digital semestral “PGE em Pauta”. O objetivo é ampliar a divulgação do importante trabalho da Instituição, tornando a PGE mais conhecida e próxima de seu público e da comunidade em geral. “É com muita felicidade que entregamos […]
PGE/AC divulga relação de candidatos convocados para estágio
A Procuradoria-Geral do Estado tornou pública, no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira, 8, a relação dos candidatos convocados para a realização de estágio na Instituição. Os aprovados fazem parte do 20° Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários de Direito. Os candidatos tem o prazo de dois dias úteis, a contar do dia 07/08/2023, […]
Refis: governo reabre prazo para quitação de débitos na Receita com descontos de até 100%
André Ricardo/Sefaz O governo do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida na Receita por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até o dia 22 de dezembro. Os descontos podem chegar a 100%. A medida foi anunciada em decreto publicado esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE). Os benefícios do programa […]
Janete Melo é empossada procuradora-geral do Estado
Wesley Moraes/Secom O governo do Acre empossou nesta segunda-feira, 17, Janete Melo d’Albuquerque Lima no cargo de procuradora-geral do Estado para o quadriênio 2023-2026. A solenidade foi realizada no Teatro Hélio Melo, em Rio Branco, e contou com a participação do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza. Escolhida por seu perfil técnico e pela […]
Janete Melo é nomeada nova procuradora-geral do Estado
A procuradora do Estado Janete Melo d’Albuquerque Lima foi anunciada como nova procuradora-geral do Estado, no Diário Oficial desta quinta-feira, 13. Janete irá conduzir a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) no quadriênio 2023/2026. Escolhida pelo governador Gladson Cameli por seu perfil técnico, por sua experiência e competência à frente de diversos cargos já exercidos na Instituição. […]
PGE alerta para prazo final de adesão ao refis
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) reforça para os contribuintes do Acre que esta é a última semana para aderir ao Refis, programa de recuperação fiscal do governo. O prazo final é dia 30 de junho. “O Refis é um instrumento de política fiscal que visa estimular a economia acreana, a partir de concessões de benefícios […]
Governo entrega primeira etapa da reforma da sede da PGE em Rio Branco
Agência de Notícias O governo do Acre continua com ações de reforma e revitalização de espaços públicos do Estado. Nesta segunda-feira, 19, foi entregue a etapa inicial da reforma realizada no primeiro bloco da sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Rio Branco. A reforma completa está estimada em aproximadamente R$ 7,9 milhões. No primeiro […]
Procuradoria Fiscal da PGE/AC disponibiliza mais um canal de atendimento para o contribuinte
A Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) está com mais um canal de acesso para o contribuinte. A partir de agora, os serviços da dívida fiscal também estão disponíveis pelo telefone 68 3215-3310, através de ligação. Além deste canal, a Procuradoria já conta com whatsapp, no contato 68 3223-3714, e e-mail atendimentopgeacre@gmail.com. Os serviços ofertados são: […]
PGE e OAB promovem palestra sobre direito administrativo
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE-AC), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e em parceria com a Ordem dos Advogados – Seccional Acre (OAB/AC), realizou na quinta-feira, 4, a palestra Consensualidade na Administração Pública, no auditório da OAB. O evento, com renomados palestrantes, debateu sobre o Direito Administrativo e foi aberto para servidores, juristas […]
Estado realiza reunião para efetivar implementação da Nova Lei de Licitações
Com a prorrogação do prazo para adequação à Nova Lei de Licitações, o grupo de trabalho (GT) responsável pela efetiva implementação da legislação federal no Estado do Acre esteve reunido, nesta terça-feira, 18, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), em Rio Branco. A equipe é composta por representantes da Procuradoria-Geral do Estado […]
