Procuradoria-Geral do Estado realiza 1ª corrida da instituição com fins solidários
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) realizou, em parceria com a Associação de Procuradores do Estado do Acre (Apeac) e com a Comunidade Longão Elite, no domingo, 24, a primeira edição da Corrida da PGE, com a finalidade de arrecadar alimentos para instituições de caridade do estado. Além disso, a corrida foi alusiva ao Novembro Azul, […]
PGE/AC realiza capacitação sobre gestão de bens imóveis para servidores da Sead
Com o objetivo de instruir e otimizar o fluxo dos processos de declaração de anuência de confrontantes, de usucapião e de direito de preferência, a Procuradoria-Geral do Estado realizou, nesta terça-feira, 12, uma capacitação sobre processos administrativos voltados a esses atos de gestão patrimonial, destinada aos servidores da Secretaria de Estado de Administração (Sead). O […]
Procuradoria-Geral do Estado promove curso sobre recursos excepcionais para procuradores e assessores jurídicos
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos, realizou o curso “Teoria geral dos Recursos Excepcionais”, ministrado pelo advogado Vinicius Silva Lemos, nos dias 7, 8, 14 e 15 de outubro, no auditório da instituição. O curso foi realizado em quatro aulas expositivas e participativas, com a carga horária de […]
Procuradoria-Geral do Estado aprova Planejamento Estratégico institucional 2024 – 2033
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 2 de outubro, o Planejamento Estratégico institucional para o ciclo 2024 – 2033, que norteará suas ações nos próximos 10 anos e guiará sua missão de representar, prestar consultoria e assessorar juridicamente o Estado do Acre. O planejamento foi conduzido pelo Instituto Publix e […]
Governo garante permanência dos servidores do Igesac nos quadros da Saúde
O governo do Acre conquistou importante vitória para a Saúde do Estado, garantindo o arquivamento de procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que pretendia o ajuizamento de ação de inconstitucionalidade contra a lei que criou o quadro dos servidores da Secretaria de Saúde (Sesacre) provenientes do antigo Pró-Saúde e atualmente do Instituto de Gestão […]
Acre participa de audiência no STF para apresentar medidas emergenciais de enfrentamento às queimadas
*Janine Brasil O governo do Acre, representado pela secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, e pelo procurador-geral do Estado em exercício, Leonardo Silva Cesário Rosa, participou, nesta quarta-feira, 19, de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, convocada pelo ministro Flávio Dino – relator de ações que tramitam no Supremo que versam sobre […]
Com o objetivo de criar cultura conciliatória, PGE realiza acordos em processos judiciais
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) celebrou, no primeiro semestre de 2024, um total de 13 acordos em processos judiciais na segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com foco nas ações sobre direito à saúde. Os acordos estão alinhados com o compromisso da PGE/AC em incentivar práticas que reduzem […]
Procuradoria-Geral inicia atendimento fiscal na OCA
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) iniciou o atendimento fiscal na Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco, nesta segunda-feira, 9. O atendimento é voltado para o contribuinte que possui débito em dívida ativa com o Estado. Os atendimentos ocorrem das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, no guichê da Procuradoria, localizado na […]
Procuradoria-Geral do Estado estreia na Expoacre com atendimentos e estande inovador
Pela primeira vez, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) está presente na Expoacre, que se iniciou no sábado, 31, e se estende até domingo, 8, em Rio Branco. O estande da instituição conta com atrações e serviços que visam à aproximação com o público. “A participação da PGE na Expoacre é uma oportunidade única para a […]
PGE e Sead assinam Termo de Cooperação para que a Procuradoria-Geral do Estado realize atendimento na OCA
Visando ampliar o atendimento e facilitar o acesso do contribuinte ao parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) celebrou Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Administração, nesta quarta-feira, 28, para que os atendimentos da Procuradoria Fiscal sejam disponibilizados na Organização em Centros de Atendimento (OCA) […]
