Resultado Final do 2º Processo Seletivo de Estágio de 2015
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE), por meio do seu Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), faz saber o resultado final do 2º Processo Seletivo de Estágio de 2015, de nível superior, na área de Direito. Resultado Final Resultado provisório Gabarito preliminar Lista de homologação das inscrições deferidas
Convocação para estágio
A Presidente da Comissão do Processo Seletivo para Estágio da PGE/AC, convoca a candidata aprovada no processo seletivo de Estudantes de Nível Superior, na área de administração, abaixo relacionada, para se apresentar na Instituição com o fito de celebrar Termo de Compromisso de Estágio: Roberta Cristina Montes. Confira edital aqui! Os candidatos deverão apresentar os […]
2º Processo Seletivo de Estágio de 2015
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) torna público o 2º Processo Seletivo de Estágio de 2015 para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível Superior, na área de Direito. As Inscrições poderão ser realizadas no período de 24 de agosto a 25 de setembro. Somente poderão se submeter ao processo […]
Orientação Normativa Nº 003/2015 – Correios
EMENTA: Fica a Administração Pública estadual autorizada a contratar diretamente a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, com fundamento nos artigos 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, em face do MONOPÓLIO a ela atribuído para a prestação de serviços postais, conforme Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, dispensando-se o encaminhamento […]
DEBATE: Advocacia Pública
A Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC,) promoverá nesta terça-feira, 3, às 16h, no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), um debate sobre a situação da Advocacia Pública do Estado do Acre e âmbito nacional. O evento contará com um convidado especial, Leonardo da Cunha, Procurador do Estado de Pernambuco. Participarão também os […]
Orientação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições 2014
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre – PGE/AC, no exercício de sua função constitucional de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, conforme prescreve o art. 119 da Constituição Estadual, elaborou a presente cartilha destinada aos agentes públicos, servidores, administradores e gestores do Estado do Acre, visando esclarecer de forma didática as proibições legais impostas […]
Termo de Referência – PSA
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES DE ESTADUAIS PARA DESENVOLVER O PROJETO “SISTEMAS ESTADUAIS DE PSA: DIAGNÓSTICO, LIÇÕES APRENDIDAS E DESAFIOS PARA A FUTURA LEGISLAÇÃO. Clique aqui e confira o Termo de Cooperação em PDF
Termo de Cooperação PGE e TJ
Termo de cooperação técnica que entre si celebram, o estado do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Acre e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com vistas a realização de eventos de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação profissional, de intercâmbio de treinamentos e instrutores, de seminários e de outros eventos de interesse […]