PAGAMENTO VIA PIX Agora o pagamento de tributo ficou mais fácil. O contribuinte com débito inscrito em Dívida Ativa também poderá efetuar o pagamento de seus boletos via PIX. Para efetuar o pagamento, basta abrir o aplicativo de qualquer banco ou instituição financeira participante do PIX e apontar a câmera do celular para o QR […]
REGRAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PROCURADORIA FISCAL
1. O atendimento da Procuradoria Fiscal será realizado preferencialmente por meio virtual, com base nos seguintes canais de comunicação: Telefone: (68) 3223-3714 E-mail: atendimentopge@gmail.com WhatsApp: (68) 3901-5133 2. O atendimento poderá ser realizado presencialmente, sendo indispensável, o agendamento prévio, feito, exclusivamente, por meio dos canais de comunicação disponibilizados no item “1”. 3. Será permitido o acesso de […]
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE TRABALHOS PARA A REVISTA DA PGE Nº 02/2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo para recebimento de trabalho técnico-científico na área do Direito Público e Gestão Pública para publicação na15ª edição da Revista Jurídica da PGE/AC. O Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, no uso de suas atribuições legais, após deliberação da Comissão Editorial da PGE/AC, relativamente ao estabelecimento de prazo para recebimento de […]
Atendimento Virtual da PGE/AC
A partir do dia 20/07, um novo canal de comunicação estará disponível para que os interessados e os servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Estado esclareçam dúvidas ou solicitem informações, como andamentos processuais, procedimentos e contatos da Procuradoria-Geral do Estado do Acre de forma mais rápida e prática, via WhatsApp. O Atendimento será […]
Atendimento Procuradoria Fiscal
ATENDIMENTO PROCURADORIA FISCAL A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) em atenção à necessidade de Prevenção e combate ao avanço do Coronavírus, informa que o ATENDIMENTO DA PROCURADORIA FISCAL está send realizado estritamente de modo virtual, por meio de telefone ou e-mail, no horário de 8h às 14h. Proc. Fiscal (Dívida Ativa): atendimentopge@gmail.com (68) 3223-3714
Nota de Pesar
Advogados Dativos – Resultado Final
EDITAL PGE/CEJUR Nº 06, DE 15 DE MAIO DE 2020. Edital de divulgação do resultado final do cadastro de advogados dativos O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ACRE, com atribuição delegada pelo Procurador-Geral do Estado do Acre nos termos da Portaria nº 242, de 22 de abril de 2019, […]
PGE 43 ANOS
Edital PGE/CEJUR Nº05 Advogados Dativos
Acesso ao Edital Clique Aqui EDITAL PGE/CEJUR Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Edital de abertura de inscrições para cadastro de advogados dativos para as Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Acre. O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ACRE, com atribuição delegada pelo Procurador-Geral do Estado […]
CADERNO DE ORIENTAÇÕES
Acesso ao PDF Clique Aqui
