INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 01, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
Define as atribuições e procedimentos gerais a serem adotados pelos órgãos setoriais de controle interno, para verificação da conformidade da execução orçamentária e financeira e estabelece prazos para entrega das prestações de contas mensais.
Parecer Nº 029/2010 – Alteração de Cláusula Contratual
PARECER PGE/PA Nº 029/2010 PROCESSO PGE Nº 2010.019.002489-2 INTERESSADO: Secretaria do Estado de Saúde – SESACRE ASSUNTO: Alteração de Cláusula Contratual PARECER Nº 029/2010 – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
Despacho Conclusivo Nº 51/2010 – Correios
DESPACHO CONCLUSIVO PGE/PA Nº 051/2010 PROCESSO PGE Nº 2010.006.000296-6 INTERESSADO: Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos DESPACHO CONCLUSIVO-51/2010 – CORREIOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGE Nº 001, DE 27 DE AGOSTO DE 2010
Dispõe sobre a uniformização do procedimento para o reconhecimento de dívida no âmbito da Administração Pública Estadual.
Parecer Nº 031/2010 – Projeto de Lei – Construção de pontes e ramais
PARECER PGE/PA Nº 031/2010 PROCESSO PGE Nº 2010.002.003342-8 INTERESSADO: Gabinete Civil ASSUNTO: Análise do Projeto de Lei Nº 50/2009, que dispõe sobre a utilização de peças de madeira de espécies oriundas da flora regional na construção de pontes em ramais e estradas vicinais do estado do Acre PARECER Nº 031-2010 – PROJETO DE LEI – CONSTRUÇÃO DE PONTES […]
Parecer Nº 009/2009 Contratação direta por dispensa de licitação – Correios
PARECER PGE/PA Nº 009/20099 PROCESSO PGE Nº 2008.002.003416-7 INTERESSADO: Gabinete Civil ASSUNTO: Contratação direta por dispensa de licitação PARECER Nº 009/2009 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – CORREIOS
Parecer Nº 052/2009 Contratação direta por inexigibilidade de dispensa de licitação – Medicamentos
PARECER PGE/PA Nº 052/2009 PROCESSO PGE Nº 2009.019.005611-7 INTERESSADO: Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE ASSUNTO: Inexigibilidade de licitação para aquisição direta de medicamento – Hipótese do Art. 25, I, DA LEI Nº 8.666/93 PARECER Nº 052/2009 CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Parecer Nº 169/2008 – Dispensa de licitação – Correios
PARECER PGE/PA Nº 169/2008 PROCESSO PGE Nº 2008.025.002903-6 INTERESSADO: Secretaria de Estado de Assistência Social – SAS ASSUNTO: Dispensa de Licitação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos PARECER Nº 169/2008 DISPENSA DE LICITAÇÃO – CORREIOS
Parecer Nº 158/2008 Contratação direta por dispensa de licitação – Correios
PARECER PGE/PA Nº 158/2008 PROCESSO PGE Nº 2008.008.000879-3 E 2008.008.000279-8 INTERESSADO: Secretaria do Estado de Planejamento – SEPLAN ASSUNTO: Contratação direta por dispensa de licitação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos PARECER N° 158/2008 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – CORREIOS
Parecer Nº 137/2008 – dispensa de licitação – Correios
PARECER PGE/PA Nº137/2008 PROCESSO PGE Nº 2007.020.011813-5 INTERESSADO: Secretaria do Estado de Segurança Pública – SESP ASSUNTO: Dispensa de licitação para contratação de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos PARECER nº 137/2008 DISPENSA DE LICITAÇÃO – CORREIOS
