PGE concede entrevista sobre edital aberto para acordo em precatórios devidos pela Administração Pública direta e indireta
O Procurador-Geral em exercício Leonardo Rosa informou em entrevista na manhã da última quarta-feira, 30, que os interessados que possuem créditos a receber devem encaminhar-se a Procuradoria-geral, devidamente munido de documentação necessária, e que a habilitação na negociação do credor possibilitará mais rapidez no pagamento da dívida. O Procurador Informou ainda que o prazo para […]
Pasta Digital PGENET | PGE
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Encontro com Procuradores – Construindo um futuro melhor para PGE
O fortalecimento da advocacia pública se revela essencial para o êxito das políticas públicas, por meio da garantia de uma gestão eficiente e integrada, e, foi nesse contexto que a procuradora-geral Lídia Soares fez a abertura do encontro com os procuradores. Com determinação e otimismo a procuradora-geral demostrou a dimensão do fortalecimento institucional, a provocar […]
PGE garante prestação de serviço de saúde para população acreana
Por meio de uma decisão judicial publicada nesta quinta-feira, 17, no Tribunal de Justiça do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) garantiu, após pedido liminar, a continuidade da prestação de serviços de saúde para população do estado do Acre. Após notificação do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) informando a paralisação dos serviços […]
PGE viabilizará acordo para pagamento de precatórios devidos pela Administração Pública direta e indireta
Foi publicado na manhã desta quarta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) o edital de chamamento público para acordo em precatório devido pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do estado do Acre. PROPOSTA Para celebração do acordo deverá ser concedido desconto de 40% do valor total atualizado do precatório, o […]
Procuradoria-Geral do Estado inicia o protesto das Certidões de Dívida Ativa
A Procuradoria-Geral do Estado iniciou este mês o protesto das certidões da dívida ativa. O procedimento tem por objetivo dar maior eficiência na cobrança extrajudicial e judicial dos créditos do Estado inscritos em Dívida Ativa. O protesto da CDA, autorizado expressamente pelo parágrafo único do art. 1º da Lei Federal n. 9.492, de 1997 e […]
Caso dos Imigrantes – PGE viabiliza acordo entre Governo Federal e do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) assinou na tarde da última terça-feira, 23, nos autos da Ação Civil Pública nº 0000384-81.2015.5.14.0402 que tramitou na 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Rio Branco, um acordo no qual o Governo Federal se comprometeu a assumir as obrigações relativas às políticas públicas de acolhimento […]
Processo Seletivo de Estágio 2015
NOVO Edital de Convocação do Processo Seletivo de Estágio da PGE/AC Nº 07/2015 – 21.03.2016 Edital de Convocação do Processo Seletivo de Estágio da PGE/AC Nº 06/2015 Edital de Convocação do Processo Seletivo de Estágio da PGE/AC Nº 05/2015 Edital de Convocação do Processo Seletivo de Estágio da PGE/AC Nº 04/2015 Edital de Convocação do […]
Procuradora-Geral representa governador em sessão solene
Os trabalhos legislativos começaram nesta terça-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Na sessão solene, os avanços conquistados pela gestão foram destacados durante leitura da mensagem governamental, feita pela procuradora-geral do Estado, Maria Lidia Soares, que representou o governador Tião Viana. Segundo a procuradora, “mesmo diante dos êxitos e conquistas, o governo não poderia […]
2ª Convocação Processo Seletivo de Estágio da PGE/AC Nº 02/2015
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) convoca a candidata aprovada no 2º processo seletivo de Estudantes de Nível Superior, na área de Direito, para se apresentarem na Instituição com o fito de celebrar Termo de Compromisso de Estágio: Lauane Melo Costa Confira o edital aqui! Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: 1. […]
