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PGE e TJ promovem semana de conciliação com empresários acreanos
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) está realizando, em Rio Branco, uma semana de conciliação para os empresários que desejam quitar seus débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços e Transporte Interestadual e Comunicação (ICMS) inscritos na dívida […]
Procuradoria Fiscal participará de audiências de conciliação promovidas pelo Poder Judiciário
Quitar dívidas e se ajustar-se com o Fisco estadual é uma das resoluções mais comuns para quem desenvolve atividade empresarial ou simplesmente pretende ter seu nome “limpo” e crédito na praça. Para alcançar essa meta os interessados que tenham processo judicial podem participar de audiências de conciliação que ocorrerão entre os dias 20 a 24 […]
II ENCONTRO COM PROCURADORES – Construindo um futuro melhor para PGE
Os resultados obtidos do primeiro encontro foram positivos, culminando no compartilhamento de vivências entre os procuradores, propiciando o desenvolvimento de estratégias passíveis de serem implementadas nas práticas e nos contextos de trabalho. Verificou-se então que o encontro foi relevante, pois de forma lúdica e participativa, possibilitou momentos de troca de experiência, interação, reflexão e, principalmente, […]
EMENDA CONSTITUCIONAL N.45/2016 – Seção II Da Procuradoria-Geral do Estado
“Revoga as alíneas “b” e “c” do inciso II do art. 122 da Constituição do Estado do Acre”.
PGE viabiliza parcelamento de ICMS de inscritos em dívida ativa
O empresário acreano tem uma nova oportunidade de quitar suas dívidas de ICMS inscritas em dívida ativa. O contribuinte tem até o dia 30 de junho de 2016 para saldar seus débitos fiscais vencidos até o dia 30 de junho de 2015, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizada, observada as […]
Aniversário da PGE e dia do Procurador do Estado do Acre
A Procuradoria Geral do Estado do Acre completa, neste 29 de abril ,39 anos, traçando desde a sua criação uma história de conquistas em um longo processo de busca de identidade, afirmação institucional e representatividade junto ao Estado e sociedade. “Nesses 39 anos consolidamos grandes avanços na gestão da PGE, o que nos dá fortaleza […]
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO 2016
O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) torna público o edital de abertura do Processo Seletivo para preenchimento de 7 (sete) vagas e formação de cadastro de reservas de Estágio em Direito. As inscrições poderão ser efetuadas pelo e-mail estagio.pge@ac.gov.br ou presencial na sede da PGE no período de […]
Considerando o EDITAL Nº. 01/2016/PGE/AC que trata do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO EM PRECATÓRIOS e a procura da população interessada na celebração do ajuste, trazer alguns esclarecimentos. Inicialmente, cumpre relatar que o Precatório é um ofício oriundo de tribunal judiciário, ordenando que a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, pague, por meio dos recursos orçamentários, dívida, […]
PGE prorroga prazo de edital para acordo em precatórios
A Procuradoria-Geral do Estado Acre prorrogou o prazo do edital para acordo em precatórios devidos pela Administração Pública direta e indireta. Os interessados que possuem créditos, e que desejam adiantar o recebimento devem encaminhar-se a Procuradoria-geral devidamente munidos da documentação necessária e habilitar-se no certame. PRAZO Publicado no Diário Oficial na última quinta-feira, 31, o […]
