Governador Tião Viana trata sobre habilitação do Samu aéreo e Unacon em Brasília
O Governo do Estado do Acre Tião Viana, participou na tarde da última quarta-feira, 25, em Brasília, de audiência com o Secretário Executivo, Francisco de Assis, da Secretaria Nacional de Atenção à Saúde (SAS), órgão do Ministério da Saúde. A pauta da audiência foi sobre a habilitação do Serviço de atendimento Móvel de Urgência (SAMU) […]
PGE lança novo volume de sua Revista Jurídica
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) lançou na manhã da última sexta-feira, 30 de dezembro de 2016, a sua Revista Jurídica volume N. 11. O trabalho é destinado a acadêmicos e juristas de diversas carreiras, tendo como um de seus pilares o estímulo a pesquisa de temas de Direito e de Gestão Pública, além […]
Estado do Acre garante liminar que assegura repasse da CIDE a Estados e DF sem deduções da DRU
Por meio de ação ajuizada pelo Estado do Acre, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628. A Ação questiona a constitucionalidade da parte final do artigo 1º-A da Lei 10.336/2001, que determina a dedução da parcela referente à Desvinculação das Receitas da União (DRU) do montante a ser repartido […]
Decreto que beneficia empresários com prazo de até 120 meses para regularizar débitos é publicado
O Governo do Estado do Acre reabriu o Programa Especial de Parcelamento de débitos de ICMS inscritos em dívida ativa, o Autorizado pelo Decreto Estadual n. 5.574, de 17 de novembro de 2016. O programa oferece ao contribuinte condições especiais para saldar suas dívidas junto à Procuradoria Fiscal. A data final para adesão ao Parcelamento […]
PGE realiza IV Encontro com Assessores Jurídicos
Com o objetivo de orientar as atividades jurídicas desenvolvidas nos órgãos estaduais, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), está realizando o IV Encontro com Assessores Jurídicos da Administração Pública Direta e Indireta, que teve início nesta segunda-feira, 21, e segue até quinta, 24. Durante o encontro, […]
PGE apoia caminhada pela PAZ
A Corregedora-Geral Sárvia Lima, recebeu na manhã desta quarta-feira, 26, a visita de representantes do Rotary Club, que vieram a Procuradoria-Geral do Estado (PGEAC) pedir apoio para a realização da 2ª Caminhada Pela Paz no Acre, que será realizada no dia 4 de novembro a partir das 14h conforme programação em anexo. Segundo a comissão […]
2º Processo Seletivo de Estágio
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) torna pública a abertura do IX processo seletivo, regido pelo edital n.º 02/2016, para contratação de um estudante de nível superior e formação de cadastro de reserva, para estágio na área de direito, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Acre. O candidato apto habilitado receberá uma […]
Processo Seletivo de Estágio de 2016
A bolsa de estágio é no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte) reais já com o auxílio transporte, com carga horária de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais. Somente poderão realizar estágio os estudantes de Direito regularmente matriculados a partir do 3º das seguintes universidades ou faculdades conveniadas com a PGE/AC: […]
Sistema Tributário de Administração: Tribunal de Justiça do Acre e PGE celebram cooperação técnica sobre Dívida Ativa
Matéria GECOM – TJAC Ferramenta irá receber os créditos de maneira eletrônica, agilizando o procedimento de inscrição em dívida ativa, bem como sua cobrança administrativa e judicial. O Tribunal de Justiça do Acre avançou ainda mais nas tratativas com o Executivo e com a Procuradoria Geral do Estado, na consolidação de parcerias, no diálogo institucional e […]
Revista Jurídica PGE: Prorrogado prazo de recebimento de trabalhos técnicos-científico
O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) torna público o Edital de abertura de prazo para recebimentos de trabalhos técnico-científicos na área do Direito Público e Gestão Pública, para publicação da 11ª edição da Revista da PGE. Serão acolhidos trabalhos de autoria dos Procuradores do Estado do Acre e das demais […]
