Andréia Oliveira – Ascom TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) avançaram, nesta quarta-feira, 17, em uma cooperação institucional voltada à interoperacionalização do sistema de controle da dívida ativa. O objetivo é tornar mais ágil, eficiente e transparente o acompanhamento das decisões do TCE que aplicam multas ou determinam a devolução de recursos utilizados de forma indevida.
A reunião ocorreu na sede do Tribunal de Contas e contou com a presença da presidente da Corte, conselheira Dulce Benício, do vice-presidente, conselheiro Ronald Polanco, da procuradora-geral do Estado, Janete Melo, e de procuradores da PGE, o procurador jurídico do TCE, Andrey Holanda, também esteve presente. O encontro consolidou o interesse das instituições em formalizar um acordo de cooperação técnica para garantir maior segurança e efetividade no controle do erário.
Compromisso institucional com a eficiência
A procuradora-geral do Estado, Janete Melo, destacou que a integração de sistemas representa um avanço significativo na atuação finalística da PGE.
“A PGE-AC vem buscando aprimorar seus serviços e, para isso, tem celebrado parcerias com outras instituições, a exemplo do TCE. O trabalho conjunto possibilitará maior eficiência na gestão de processos e fluxos, garantindo efetividade no dever de cuidado com os recursos públicos. Desde que assumi, tenho investido em oferecer mecanismos ágeis, atuais e acessíveis à sociedade. A implantação desse sistema é mais um passo no cumprimento da missão institucional, em conformidade com os nossos objetivos estratégicos e valores”, afirmou.
A presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, ressaltou a relevância da parceria e o alinhamento institucional que ela representa.
“O fortalecimento da cooperação entre o TCE e a PGE é fundamental para ampliar a efetividade das ações de competência da Procuradoria. A interoperabilidade dos sistemas permitirá maior celeridade, segurança e eficácia no acompanhamento das decisões desta Corte, assegurando que o ressarcimento ao erário seja cumprido com transparência e efetividade. Para o Tribunal de Contas, esta parceria reafirma nosso compromisso com a boa governança e com a proteção do patrimônio público acreano”.
