Em continuidade às atividades da Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) participou, nesta quinta-feira, 10, do mutirão de audiências de conciliação “Saúde é Direito”.
A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, contando ainda com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.
O Governo do Estado e a PGE/AC atuam com apoio institucional e participação direta na conciliação de processos de média e alta complexidade, contribuindo para a resolução célere de demandas judiciais.
Estiveram presentes no mutirão, representando a PGE/AC, os Procuradores do Estado Thomaz Carneiro Drumond, Paulo César Barreto, Márcia Regina Pereira, Maria Eliza Shettini e Maria José Maia, além de assessores jurídicos da instituição.
Durante a força-tarefa, foram realizadas mais de 40 audiências, com índice de conciliação superior a 90%. Os acordos garantiram o atendimento ágil das demandas de saúde apresentadas pela população.
“Esse mutirão é o momento da concretização das nossas ações, o momento em que o cidadão recebe uma resposta mais rápida do Judiciário. A conciliação é o meio mais fácil e acessível para que o direito à saúde chegue com mais eficiência à população”, destacou a procuradora do Estado Maria Eliza Shettini.
A atuação da PGE/AC contou com o apoio fundamental da equipe jurídica e área técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), cuja participação foi decisiva para viabilizar soluções efetivas nas negociações, tornando possível a conciliação na grande maioria dos casos.
O procurador-chefe da Procuradoria Judicial, Thomaz Drumond, destacou a importância da atuação integrada entre as instituições públicas para garantir respostas mais rápidas às demandas de saúde da população.
“A participação da PGE demonstra o compromisso do Estado do Acre com a solução rápida e eficiente dos problemas da população, especialmente nas questões de saúde. A conciliação é o caminho mais ágil e humano para atender essas demandas, e a parceria com o Poder Judiciário e com a Secretaria de Saúde tem sido fundamental para alcançarmos resultados tão positivos, com acordos na imensa maioria dos casos”.
