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Plano de Capacitação dos Procuradores - 2014
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VI.
CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO
Propomos que sejam viabilizados aos Chefes, Coordenadores, Assessores Especiais da PGE
cursos de especialização e de atualização em gestão
,
ex vi
art. 3º, III, da Resolução PRES/CPGE
nº 10/2010, tendo em vista a necessidade de formação de novas lideranças e de administradores
capazes de dar continuidade ao profícuo processo de gestão que a instituição iniciou desde o ano de
2004. Atualmente, estamos em plena execução do Planejamento Estratégico da PGE 2011/2016, o
que vai exigir dos integrantes da carreira, novos saberes nessa área de gestão. Sabe-se que a
formação precípua do corpo funcional de procuradores é na área jurídica, o que reforça a proposição
de capacitação nessa área.
Sugerimos a disponibilização de
curso de especialização e de atualização
em de direito
público
para os procuradores de estado, especialmente para os que mudaram de área recentemente
ou que foram recém-empossados no cargo, visando capacitá-los e atualizá-los nessa nova área de
atuação profissional. Recomendamos, dessa forma,
a disponibilização de um total de seis bolsas
para especialização.
Nesse sentido, propomos à concessão de 06 (seis) bolsas de auxílio financeiro para os
procuradores de estado realizarem curso de especialização no mercado educacional de sua escolha,
que esteja alinhado a sua atuação profissional e as necessidades da PGE.
VII.
CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE
CONGRESSOS, SEMINÁRIOS ENCONTROS, EM DIREITO E GESTÃO
Sugerimos que sejam viabilizadas participações em
congressos, seminários, simpósios e
encontros,
fora do estado, referentes à temática relacionada com a área de atuação da PGE,
ex vi
art. 6º, IV, da Resolução PRES/CPGE nº 10/2010, mediante a abertura de concurso para a
concessão de
oito bolsas
de ajuda de ajuda financeira, no valor de até R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais) cada uma, conforme dispõe a Portaria nº 006, de 16 de Janeiro de 2013 c/c o art.
31 da RESOLUÇÃO PRES/CPGE N° 10/2010, distribuídas de acordo com as normas estabelecidas
no edital de concurso.
É salutar que os membros da carreira participem de congressos
NACIONAIS E
INTERNACIONAIS,
na área de direito e gestão pública, tendo em vista que nesses eventos são
debatidos temas atuais por renomadas autoridades. Lembramos também ser necessário que a equipe
que trabalha diretamente com a coordenação do planejamento estratégico seja continuamente