ATENDIMENTO
Geral: das 7h às 14h
Fiscal: das 8h às 13h

Parecer Nº 137/2008 – dispensa de licitação – Correios

PARECER PGE/PA Nº137/2008 PROCESSO PGE Nº 2007.020.011813-5 INTERESSADO: Secretaria do Estado de Segurança Pública – SESP ASSUNTO: Dispensa de licitação para contratação de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos PARECER nº 137/2008 DISPENSA DE LICITAÇÃO – CORREIOS

Parecer Nº 185/2006 – Contratação Direta – Cursos

PARECER PGE/PA Nº 185/2006 PROCESSO SEFAZ Nº 2006/21/14302 INTERESSADA: Secretaria do Estado da Fazenda e Gestão Pública – SEFAZ ASSUNTO: Inexigibilidade licitatória para realização de treinamento da área de gestão fiscal PARECER Nº 185-2006 – CONTRATAÇÃO DIRETA – CURSO

Parecer PGE PA nº 036/2004 – Contratação direta – Cursos

PARECER PGE/PA Nº 0361/2004 PROCESSO SEFAZ/ N° 2004/19/05325 INTERESSADO: Secretaria do Estado da Fazenda – SEFAZ. ASSUNTO: Análise do processo com vistas a contratação direta da Escola Nacional de Governo – Instituto Superior de Ensino, Estudo e Pesquisa em Ciências SociaisLTDA – Com objetivo de qualificar fiscais de tributos para atuarem na redução da evasão fiscal […]