361 / 482
361
CRISTOVAM PONTES DE MOURA
_____. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 288. Disponível
em:
<http://www.stf.jus.br>. Acesso em: 11 ago. 2008.
_____. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Agravo de
Instrumento nº 200601000337393/GO, 1ª Turma, Relator:
Juiz Federal José Amilcar Machado, Brasília, 4 de dezembro
de 2006.
Diário da Justiça da União
.
Brasília, 18 dez. 2006,
p. 105.
_____. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Agravo de
Instrumento nº 200602010073897/ES, 2ª Turma Especial,
Relator: Juiz Federal Messod Azulay Neto, Rio de Janeiro, 26
de junho de 2006.
Diário da Justiça da União
.
Brasília, 28
ago. 2006, p. 192.
_____. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Agravo
Interno nº 140241/RJ (200502010090283), 7ª Turma Especial,
Relator: Juiz Federal Ricardo Regueira, Rio de Janeiro, 14 de
março de 2007.
Diário da Justiça da União
.
Brasília, 28 mar.
2007, p. 256.
_____ Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Agravo de
Instrumento nº 254844/SP (200503000946365), 7ª Turma,
Relator: Juiz Federal Walter do Amaral, São Paulo, 5 de março
de 2007.
Diário da Justiça da União
.
Brasília, 19 abr. 2007,
p. 385.
_____ Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Agravo de
Instrumento nº 259221/SP (200603000069190), 6ª Turma,
Relatora: Juíza Federal Consuelo Yoshida, São Paulo, 28 de
março de 2007.
Diário da Justiça da União
.
Brasília, 7 mai.
2007, p. 569.
_____. Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Agravo de
Instrumento nº 66545/PE (200605000008374), 3ª Turma,