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Relatório da 8ª Correição Ordinária na PGE/AC, Rio Branco, v.8, dez, 2016
3. DAS REUNIÕES COLETIVAS NAS
ESPECIALIZADAS
3.1 PROCURADORIA DE PESSOAL - PP
A reunião na Procuradoria de Pessoal ocorreu em 1º de março de 2016.
A Especializada realiza as atividades de consultoria e assessoramento jurídico da
Administração Pública em assuntos relativos ao funcionalismo público estadual,
concurso público, questões salariais, benefícios, normatização e regulamentação dos
atos administrativos, elaboração de leis, dentre outros serviços, inclusive atendimento às
partes, advogados, interessados e agentes públicos, além de visitas aos órgãos públicos
estaduais para orientações diversas. Também, conforme portaria de designação nº 122,
de 25 do mês de abril de 2014, atuam na área do contencioso em matérias determinadas,
em processos judiciais versando sobre os seguintes temas: Contratação temporária
de pessoal; contratação de pessoal por meio de Grupo de Trabalho; anulação de atos
administrativos, referentes àmatéria de pessoal, desde que nãohaja pedido de condenação
ao pagamento de quantia.
O quadro de Procuradores é composto por 05 (cinco) Procuradores, a saber:
Mayko Figale Maia – Procurador-Chefe; Daniel Gurgel Linard; Tatiana Tenório de
Amorim; Mauro Ulisses Cardoso Modesto e Adriano Freitas Coelho.
PROBLEMAS ENCONTRADOS
PROPOSTA
Atraso no encaminhamento dos processos
judiciais pela SGC.
Antecipação dos MS com liminar para
minimizar futuros problemas.
Falta de servidores na SGC para realizar o
cadastramento dos processos.
Cada chefia ceder um estagiário para a
SGC, em caráter provisório.
Necessidade de mais uma porta, voltada para o
corredor, no Gabinete do Procurador Adriano
Freitas, de tal forma que para ir de um Gabinete
a outro, não fossemutilizadas as portas internas.
Fazer mais uma porta, voltada para o cor-
redor, no Gabinete do Dr. Adriano Frei-
tas.
Compartilhamento de telefone, impressora e
scanner por todos os Procuradores.
Fazer um memorando direcionado a
Diretoria-Geral solicitando a substituição
de aparelhos com problemas e a
possibilidade de mais linhas.
Cont....