Procuradoria-Geral do Estado aprova Planejamento Estratégico institucional 2024 – 2033
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 2 de outubro, o Planejamento Estratégico institucional para o ciclo 2024 – 2033, que norteará suas ações nos próximos 10 anos e guiará sua missão de representar, prestar consultoria e assessorar juridicamente o Estado do Acre. O planejamento foi conduzido pelo Instituto Publix e […]
Governo garante permanência dos servidores do Igesac nos quadros da Saúde
O governo do Acre conquistou importante vitória para a Saúde do Estado, garantindo o arquivamento de procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que pretendia o ajuizamento de ação de inconstitucionalidade contra a lei que criou o quadro dos servidores da Secretaria de Saúde (Sesacre) provenientes do antigo Pró-Saúde e atualmente do Instituto de Gestão […]
Acre participa de audiência no STF para apresentar medidas emergenciais de enfrentamento às queimadas
*Janine Brasil O governo do Acre, representado pela secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, e pelo procurador-geral do Estado em exercício, Leonardo Silva Cesário Rosa, participou, nesta quarta-feira, 19, de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, convocada pelo ministro Flávio Dino – relator de ações que tramitam no Supremo que versam sobre […]
Com o objetivo de criar cultura conciliatória, PGE realiza acordos em processos judiciais
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) celebrou, no primeiro semestre de 2024, um total de 13 acordos em processos judiciais na segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com foco nas ações sobre direito à saúde. Os acordos estão alinhados com o compromisso da PGE/AC em incentivar práticas que reduzem […]
PGE/AC prorroga prazo para submissão de trabalhos à 17ª Revista Jurídica institucional
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) prorrogou o prazo para recebimento de trabalhos técnico-científicos para a 17ª edição da Revista Jurídica da PGE/AC até o dia 30 de setembro de 2024. A prorrogação foi oficializada na quarta-feira, 7, no Diário Oficial do Estado. Serão acolhidos trabalhos inéditos e não submetidos a outras publicações, de autoria dos […]
Procuradoria-Geral inicia atendimento fiscal na OCA
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) iniciou o atendimento fiscal na Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco, nesta segunda-feira, 9. O atendimento é voltado para o contribuinte que possui débito em dívida ativa com o Estado. Os atendimentos ocorrem das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, no guichê da Procuradoria, localizado na […]
Procuradoria-Geral do Estado estreia na Expoacre com atendimentos e estande inovador
Pela primeira vez, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) está presente na Expoacre, que se iniciou no sábado, 31, e se estende até domingo, 8, em Rio Branco. O estande da instituição conta com atrações e serviços que visam à aproximação com o público. “A participação da PGE na Expoacre é uma oportunidade única para a […]
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE TRABALHOSPARA A REVISTA DA PGE Nº 02/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo pararecebimento de trabalho técnico-científico naárea do Direito Público e Gestão Pública parapublicação na 17ª edição da Revista Jurídica daPGE/AC. O Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, no uso de suas atribuições legais, após deliberação da Comissão Editorial da PGE/AC, relativamenteao estabelecimento de prazo para recebimento de trabalho técnico-científico para publicação […]
Procuradoria-Geral do Estado realiza curso sobre contratação pública
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), iniciou em agosto o curso Planejamento da Contratação Pública com foco no Decreto nº 11.363/23, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública do Estado do Acre. O curso está sendo ministrado pelo procurador-chefe do Cejur, […]
PGE e Sead assinam Termo de Cooperação para que a Procuradoria-Geral do Estado realize atendimento na OCA
Visando ampliar o atendimento e facilitar o acesso do contribuinte ao parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) celebrou Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Administração, nesta quarta-feira, 28, para que os atendimentos da Procuradoria Fiscal sejam disponibilizados na Organização em Centros de Atendimento (OCA) […]