Contribuintes podem aderir ao Refis até o próximo dia 27 de março
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) seguem com os atendimentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até o dia 27 de março. Os descontos podem chegar a 100% nos juros e nas multas, com parcelamentos em até 84 vezes. O parcelamento abrange débitos vencidos até 31 de dezembro […]
Procuradoria-Geral do Estado lança mais uma edição do seu informativo semestral digital
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) lançou nesta segunda-feira, 29, mais uma edição do seu informativo digital semestral “PGE em Pauta”, disponível no site da Instituição: http://www.pge.ac.gov.br/. O objetivo é aproximar a instituição de seu público e comunidade em geral. É um newsletter com as principais ações de interesse público promovidas pela procuradoria no segundo semestre de […]
PGE/AC cria Comissão Especial de Equidade e Diversidade para combater a discriminação
Com colaboração de Susana Bonfanti A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) criou a Comissão Especial de Equidade e Diversidade, instituída pela Portaria PGE Nº 1093, de 28 de novembro de 2023, com o intuito de promover a igualdade de oportunidades, com foco na redução das desigualdades de gênero, cor, raça e etnia. “A Comissão é essencial para promover um ambiente […]
PGE recebe exposição fotográfica “Aurora Nubilosa” do fotojornalista acreano Diego Gurgel até fevereiro
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recebe a exposição fotográfica “Aurora Nubilosa” do repórter fotográfico Diego Gurgel nos dias 22 de janeiro a 22 de fevereiro de 2024, como forma de homenagear os fotógrafos pelo seu dia, 8 de janeiro. Aurora Nubilosa é uma mostra fotográfica de capturas aéreas nos primeiros momentos de raios solares sobre a floresta amazônica, feitas durante […]
Governador Gladson Cameli autoriza abertura de estudos para execução de dois novos concursos públicos para a PGE/AC
Por Karolini Oliveira, Secom O governador do Acre, Gladson Cameli, autorizou a abertura de estudos e processos de dois novos concursos para somar servidores ao quadro efetivo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A autorização foi alinhada em reunião com a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, nesta sexta-feira, 19, em Rio Branco. Os editais devem disponibilizar […]
Para fortalecer a economia, emprego e renda, governo reabre Refis
André Ricardo, Sefaz Mecanismo de fortalecimento da economia, bem como de preservação e potencialização do emprego e renda no estado, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) está de volta. O governo do Estado do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida por meio do Refis 2024. Os descontos podem chegar a 100%. […]
PGE e Saneacre celebram termo de cooperação técnica para recuperação de ativos financeiros da autarquia
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) e o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) celebraram nesta quarta-feira, 10, um termo de cooperação técnica para promover a recuperação de ativos da autarquia. Estiveram presentes a procuradora-geral do Estado, Janete Melo; o presidente do Saneacre, José Bestene; o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal da PGE/AC, […]
XX PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE DIREITO – EDITAL Nº 17/2023 – CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão do Processo Seletivo para estágio na área de direito, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar a partir da publicação, a documentação descrita no item 10.2 do Edital nº 01, de 11 […]
Procuradoria-geral empossa novo corregedor-geral para o biênio 2024-2025
*Por Fabiana Matos A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) empossou nesta quinta-feira, 21, o procurador do Estado Gerson-Ney Ribeiro Vilela Júnior como novo corregedor-geral, em solenidade realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O evento contou com a presença de membros do Judiciário, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa do […]
Refis: última semana para quitação de débitos
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) segue ativo até o dia 22 de dezembro deste ano. É a oportunidade para o contribuinte quitar dívidas e evitar sanções. Os descontos podem chegar a 100%, com parcelamentos em até 84 vezes. As dívidas alcançadas pelo programa se referem a débitos vencidos até 31 de dezembro de 2021. […]