PGE promove I Encontro Anual de Assessores Jurídicos da Administração Pública Estadual
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) realizou, nesta quarta-feira, 29, no Auditório da instituição, o I Encontro Anual de Assessores Jurídicos dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Acre. O evento reuniu assessores jurídicos e procuradores do Estado com o objetivo de promover diálogo institucional, alinhamento de entendimentos e […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGE Nº 2, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre as providências e prazos administrativos, para lavratura de escritura pública nos processos de dispensa de licitação para a concessão de direito real de uso e de doação de imóveis públicos, no âmbito da política de fomento ao desenvolvimento industrial do Estado do Acre, e dá outras providências. Clique aqui e confira a Instrução […]
Primeira reunião de trabalho marca início da implantação do eproc no Judiciário Acreano
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) dará um passo decisivo para a modernização de seus processos com a realização da primeira reunião de trabalho entre as instituições que integram o Sistema de Justiça do Estado, visando à implantação do sistema eletrônico de processamento judicial eproc. O encontro, que será realizado no dia 19 de […]
