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Procuradora-geral do Acre participa de Reunião Ordinária do Conpeg em São Paulo

A procuradora-geral do Estado, Janete Melo, participou da primeira reunião ordinária de 2024 do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), que ocorreu nesta sexta-feira, 23, em São Paulo, São Paulo. A reunião foi presidida pela presidente do CONPEG, a procuradora-geral de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra. Na pauta, […]

Diretoria do Conpeg se reúne com o ministro presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso

A procuradora-geral do Estado, Janete Melo, participou de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e diretoria do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). Janete é membro da diretoria […]

Procuradora-geral participa da Solenidade de Posse dos novos Conselheiros do CNJ

A procuradora-geral do Estado, Janete Melo, prestigiou nesta terça-feira, 20, a posse de seis novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade aconteceu em Brasília. Foram empossados o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, a juíza de Direito Renata Gil de Alcantara […]

Procurador-geral adjunto prestigia sessão de abertura do ano judiciário

O procurador-geral adjunto, Leonardo Cesário, prestigiou nesta quarta-feira, 07, a sessão de abertura do ano judiciário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no plenário da Corte. A sessão foi conduzida pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari. O governador Gladson Cameli esteve presente. A sessão marca o reinício dos trabalhos da Corte neste ano.

Procuradoria-Geral do Estado lança mais uma edição do seu informativo semestral digital

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) lançou nesta segunda-feira, 29, mais uma edição do seu informativo digital semestral “PGE em Pauta”, disponível no site da Instituição: http://www.pge.ac.gov.br/. O objetivo é aproximar a instituição de seu público e comunidade em geral. É um newsletter com as principais ações de interesse público promovidas pela procuradoria no segundo semestre de […]

PGE/AC cria Comissão Especial de Equidade e Diversidade para combater a discriminação

Com colaboração de Susana Bonfanti A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) criou a Comissão Especial de Equidade e Diversidade, instituída pela Portaria PGE Nº 1093, de 28 de novembro de 2023, com o intuito de promover a igualdade de oportunidades, com foco na redução das desigualdades de gênero, cor, raça e etnia. “A Comissão é essencial para promover um ambiente […]

PGE recebe exposição fotográfica “Aurora Nubilosa” do fotojornalista acreano Diego Gurgel até fevereiro

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recebe a exposição fotográfica “Aurora Nubilosa” do repórter fotográfico Diego Gurgel nos dias 22 de janeiro a 22 de fevereiro de 2024, como forma de homenagear os fotógrafos pelo seu dia, 8 de janeiro. Aurora Nubilosa é uma mostra fotográfica de capturas aéreas nos primeiros momentos de raios solares sobre a floresta amazônica, feitas durante […]

Para fortalecer a economia, emprego e renda, governo reabre Refis

André Ricardo, Sefaz Mecanismo de fortalecimento da economia, bem como de preservação e potencialização do emprego e renda no estado, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) está de volta. O governo do Estado do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida por meio do Refis 2024. Os descontos podem chegar a 100%. […]