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ORIENTAÇÃO DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES 2018
Instrução/
PA
Resolução
Ementa
0604346-43
23.554/2018
DJE
de 6.2.2018
Republicada
em 15.3.2018
Atos preparatórios.
0604339-51
23.548/2018
DJE
de
2.2.2018
Registro de candidatos.
0604336-96
23.550/2018
DJE
de
2.2.2018
Cerimônia de assinatura digi-
tal e fiscalização.
0604344-73
23.553/2018
DJE
de
2.2.2018
Prestação de contasW
0604335-14
23.551/2018
DJE
de
5.2.2018
Propaganda eleitoral e horário
eleitoral gratuito.
0604342-06
23.552/2018
DJE
de
1º.2.2018
Modelos de lacres.
0604263-27
23.555/2017
DJE
de 29.12.2017
Calendário eleitoral.
0604165-42
23.556/2017
DJE
de 28.12.2017
Dispõe sobre o Cronograma
Operacional do Cadastro para
as Eleições 2018 e dá outras
providências.
0604337-81
23.549/2017
DJE
de 28.12.2017
Dispõe sobre pesquisas elei-
torais. Conheça o
serviço de
pesquisas eleitorais.
0604340-36
23.547/2017
DJE
de 28.12.2017
Dispõe sobre representações,
reclamações e pedidos de
resposta previstos na Lei nº
9.504/1997.
060019415
23.521/2018
DJE
de 5.3.2018
Regulamenta os procedimen-
tos nas seções eleitorais que
utilizarão o módulo impressor
nas eleições de 2018.
2. NORMAS E DOCUMENTAÇÕES
NAS ELEIÇÕES 2018