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Relatório da 8ª Correição Ordinária na PGE/AC, Rio Branco, v.8, dez, 2016
APRESENTAÇÃO
A correição ordinária, enquanto avaliadora das atividades da Procuradoria-
Geral do Estado do Acre, exerce um papel no intuito de aprimoramento das atividades
nas diversas Especializadas da consultoria e do contencioso judicial mantendo o diálogo
permanente, visando à viabilização de um trabalho de orientação dos procedimentos
administrativos e judiciais, para uma eficiente e eficaz prestação dos serviços.
A Corregedoria-Geral é responsável pela orientação, organização, disciplina
e controle das atividades funcionais e da conduta dos Procuradores do Estado, com
atribuições de realizar correição no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Acre,
visando à verificação da regularidade e eficiência dos serviços prestados, bem como
adotar medidas e expedir recomendações necessárias ao seu aprimoramento.
Trata-se de relatório das ações desenvolvidas pela Corregedoria-Geral durante
o procedimento da 8ª Correição Ordinária nas Especializadas do contencioso e da
consultoria na Procuradoria-Geral do Estado do Acre.
A 8ª Correição Ordinária teve início em 1º de março de 2016, tendo por
abrangência o período de 12 (doze) meses compreendidos entre julho de 2015 a junho
de 2016, conforme cronograma para análise das respectivas atividades e calendário de
entrevistas dos Procuradores e reuniões nas Especializadas, nos termos da
Portaria nº
001
, de 18 de janeiro de 2016.
O procedimento para realização da Correição teve como diretrizes a Resolução
PRES/CPGE nº 001/2008, alterada pela resolução PRES/CPGE nº 12, a Portaria Conjunta
nº 001/2009 e demais atos normativos pertinentes, cujo resultado da Correição passa-se
a demonstrar detalhando-se por cada Especializada.
SÁRVIA SILVANA SANTOS LIMA
Corregedora-Geral PGE/AC