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Relatório da 8ª Correição Ordinária na PGE/AC, Rio Branco, v.8, dez, 2016
1. DA REALIZAÇÃO DA
8ª
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA
Os trabalhos da 8ª Correição Ordinária se desenvolveram através do
encaminhamento aos Procuradores e Servidores de questionários que visam colher
informações, sugestões ou observações inerentes ao trabalho, bem como os anseios e
necessidades de cada Especializada.
Primeiro se realizaramentrevistas individuais comtodos os Procuradores lotados
na PGE e também com os Procuradores que ocupam cargos de Assessores Especiais
lotados fora da PGE, posteriormente visitas aos seus Gabinetes em suas respectivas
Secretarias.
Em seguida, a Corregedora-Geral fez reuniões coletivas com cada Especializada
da Procuradoria no intuito de se obter um diagnóstico acerca dos problemas enfrentados
nas diversas Especializadas, a saber: Procuradoria de Pessoal; Procuradoria doPatrimônio
Imobiliário; Procuradoria Administrativa; Procuradoria Fiscal; Coordenadoria de
Precatório e Núcleo Trabalhista; Coordenadoria de Execução; Procuradoria Judicial
– Conhecimento; Procuradoria de Meio Ambiente; Procuradoria Regional Brasília;
Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Geral e Cejur, cujas atas se encontram
anexas no processo de correição ordinária.
A última etapa da correição envolveu a análise processual correspondente ao
quantitativo de 10 (dez) processos por Procurador de cada Especializada, objetivando
verificar os seguintes requisitos: procedimento e legislação aplicáveis à espécie;
tempestividade; formatação adequada; adequação ao caso concreto; argumentação
lógica; fundamentação jurídica; utilização de doutrina e jurisprudência atualizada;
clareza do texto; redação conforme as regras ortográficas e se enfrenta toda a questão
envolvendo a matéria, cujos formulários de avaliação se encontram anexo ao processo
de correição ordinária.
A seguir passaremos a detalhar as ações desenvolvidas concernentes a cada etapa
da correição, conforme demonstração nos tópicos seguintes.