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Plano de Capacitação dos Procuradores - 2014
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8) CURSO PREPARATÓRIO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR
Ementa:
Conhecendo a PGE. Ética e Cidadania no Serviço Público. Conhecendo a Normatização
de Funcionamento. Conhecendo o Planejamento Estratégico da PGE/AC. A Prática Estadual de
orientação administrativa: Contratos e Licitação. A Prática Estadual de Orientações da Consultoria
de Pessoal. O Procedimento de Precatório. O Sistema Jurídico Ambiental do Estado. A Fazenda
Pública em Juízo. Execução contra a Fazenda Pública em Juízo. Tributos Estaduais e o Processo
Executivo Fiscal. Questões Relevantes na Utilização de Bens Públicos e no Procedimento de
Desapropriação. “Advocacia nos Tribunais Superiores”.
Objetivo.
Realizar ciclos de palestras com objetivo dar uma visão geral da instituição, do seu
funcionamento, do regramento normativo e do planejamento estratégico da PGE. Abordará também
a forma de atuação e as principais questões jurídicas debatidas nas Procuradorias Especializadas de
consultoria e contencioso, enfim, haverá uma troca das experiências profissionais dos procuradores
que há muito labutam em prol da Fazenda Pública.
Público:
procuradores empossados
Carga Horária Prevista:
43h
Facilitadores Prováveis:
membros da carreira
Data Provável:
ingresso dos novos procuradores
9)
OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA
Ementa:
Metodologia Científica. Parâmetro oficial obrigatório no Brasil para os trabalhos
científicos. Regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Objetivo.
Orientação prática de elaboração de Projeto de Pesquisa de acordo com as Regras da
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que estabelece parâmetro oficial obrigatório
no Brasil para os trabalhos científicos.
Público:
procuradores interessados em realizar mestrado
Carga Horária Prevista:
32h
III.
CURSOS E TREINAMENTOS PELO PRÓPRIO CORPO DA CARREIRA DE
PROCURADOR
Propomos a realização de
cursos e treinamentos pelo próprio corpo da carreira de procurador
,
em especial, para a capacitação das assessorias da PGE e das demais secretarias de estado. É de